Um caldeirão de questionamentos. Assim pode ser definida uma pesquisa recém-nascida que vai analisar o ensino do Direito e sua relação com o mundo globalizado em três países emergentes, escolhidos a dedo: Brasil, Índia e China.
Luciana Gross Cunha, mentora do Globalization, Lawyers and Emerging Economies (Globalização, Advogados e Economias Emergentes, em português) e já conhecida pesquisadora do Judiciário brasileiro, conta que, em 2013, um primeiro relatório vai consolidar o estudo.
Luciana é professora da Escola de Direito de São Paulo, braço da Fundação Getúlio Vargas. A instituição vem batendo na tecla dos emergentes desde o começo do ano. Surgiu da faculdade, por exemplo, a ideia de fundar a Law Schools Global League (LSGL), lançada no último dia 8 de fevereiro. Reunindo a unidade carioca, além de outras universidades estrangeiras, por exemplo, da África do Sul, de Israel e dos Estados Unidos, a liga vai estabelecer uma agenda de pesquisas focadas na advocacia versus globalização econômica.
Uma prévia Globalization, Lawyers and Emerging Economies (Glee) foi ensaiada nessa sexta-feira (2/3), quando pesquisadores e advogados se reuniram na Escola de Direito de São Paulo para discutir o tema A profissão legal brasileira na era da globalização. A GV vai trabalhar em parceria com quatro escolas: Harvard Law School, Universidade de Wisconsin (EUA), KoGuan Law School (China) e Center for Policy Research (Índia).
Embora sejam projetos totalmente distintos, Glee e LSGL sinalizaram algo em comum: a advocacia não é mesma e a tendência é que se abra cada vez mais, sendo pautada pelo mercado.
O momento de mudança foi assimilado por alguns poucos escritórios e, pelo que se deixou antever do encontro, em menor grau pela Ordem dos Advogados do Brasil. É o que conta o advogado Ivan Tauil, do Tauil & Chequer, e associado ao escritório Mayer Brown. A OAB paulista, por exemplo, vetou associações entre escritórios estrangeiros e bancas tupiniquins. Em artigo publicado na Consultor Jurídico, ele escreveu que “a invasão de estrangeiros é mito, a globalização da profissão jurídica é realidade”.
Outro advogado, Henry Sztutman, sócio do Pinheiro Neto Advogados, arriscou um palpite: “Apenas quatro tipos de bancas vão sobreviver no futuro: as especializadas, as focadas em contencioso de massa, as full service e as globais”, diz.
Nesse sentido, o JBM Advogados e o Mandaliti Advogados parecem estar bem preparados para o contencioso de massa. Pelo menos é o que os números demonstram. Hoje, a super banca JBM, que foi buscar inspiração no modelo empresarial, emprega 853 advogados em suas 26 filiais e sustenta o slogan: “Serviços jurídicos de qualidade pelo preço justo”. O escritório recebe 15 mil casos novos por ano. “Nosso escritório nasceu da constatação de que o Direito segue modelos convencionais”, explica o sócio José Edgard Bueno.
Para ele, os pequenos escritórios vão acabar. Bueno também critica a postura da Ordem. “A OAB não permite que duas bancas se unam, porque na visão da entidade advocacia não é negócio e uma fusão seria a mercantilização. Só acontece essa fusão quando são duas pessoas físicas”, diz, em tom de reprovação.
Frederico de Almeida, coordenador da graduação da Direito GV, também falou sobre essa possível mercantilização. “A OAB tenta justificar que advocacia não é negócio, mas existem novos padrões de trabalho para o advogado. É o caso dos advogados que trabalham em empresas”, explica.
Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2012
