Hoje (05/02/2012) fora realizado o VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO como de praxe tecerei alguns comentários sobre as questões de Direito Civil, Ética Profissional e Direito do Consumidor.
Manteve-se a característica legalista, e fora questionado assuntos previsíveis. Na minha concepção a prova teve um nível médio/fácil.
Os assuntos cobrados nas disciplinas de Direito Civil, Ética Profissional e Direito do Consumidor foram exaustivamente comentados em minhas aulas no UniCeuma. Tenho certeza que meus alunos não tiveram dificuldades.
Atenção para os comentários da questão nº 35 de Direito Civil, pois entendo ser possível sua anulação.
Vamos aos comentários:
VI EXAME UNIFICADO – PROVA TIPO I – BRANCO
ÉTICA PROFISSIONAL
QUESTÃO Nº 01
TEMA: ADVOGADO EMPREGADO
ALTERNATIVA CORRETA: B
FUNDAMENTO: ARTIGO 18, PARÁGRAFO ÚNICO EAOAB.
QUESTÃO Nº 02
TEMA: RELAÇÃO DO ADVOGADO COM A OAB
ALTERNATIVA CORRETA: C
FUNDAMENTO: ARTIGO 12 EAOAB.
QUESTÃO Nº 03
TEMA: SIGILO PROFISSIONAL
ALTERNATIVA CORRETA: B
FUNDAMENTO: ARTIGO 20 e 26 CED.
QUESTÃO Nº 04
TEMA: PROCESSO DISCIPLINAR
ALTERNATIVA CORRETA: B
FUNDAMENTO: ARTIGO 51, § 2º CED.
QUESTÃO Nº 05
TEMA: DA ATIVIDADE DA ADVOCACIA
ALTERNATIVA CORRETA: C
FUNDAMENTO: ARTIGO 4º EAOAB.
QUESTÃO Nº 06
TEMA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR
ALTERNATIVA CORRETA: D
FUNDAMENTO: ARTIGO 34, XXIV EAOAB.
QUESTÃO Nº 07
TEMA: DIREITOS DO ADVOGADO
ALTERNATIVA CORRETA: D
FUNDAMENTO: ARTIGO 7º, X EAOAB.
QUESTÃO Nº 08
TEMA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR
ALTERNATIVA CORRETA: A
FUNDAMENTO: ARTIGO 34, III EAOAB.
QUESTÃO Nº 09
TEMA: PUBLICIDADE
ALTERNATIVA CORRETA: D
FUNDAMENTO: ARTIGO 28 e seguintes do CED.
QUESTÃO Nº 10
TEMA: DIREITOS DO ADVOGADO
ALTERNATIVA CORRETA: D
FUNDAMENTO: ARTIGO 7º, III EAOAB.
QUESTÃO Nº 11
TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ALTERNATIVA CORRETA: B
FUNDAMENTO: ARTIGO 22, § 2º EAOAB.
QUESTÃO Nº 12
TEMA: DIREITOS DO ADVOGADO
ALTERNATIVA CORRETA: C
FUNDAMENTO: ARTIGO 7º, VIII EAOAB
DIREITO CIVIL
QUESTÃO Nº 33
TEMA: PARTE GERAL – MORTE PRESUMIDA
ALTERNATIVA CORRETA: C
FUNDAMENTO: ARTIGO 7º C.C.
QUESTÃO Nº 34
TEMA: PARTE GERAL – CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO
ALTERNATIVA CORRETA: D
FUNDAMENTO: ARTIGO 137 C.C.
QUESTÃO Nº 35 (POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO)
TEMA: REAIS – ACESSÃO INVERTIDA
ALTERNATIVA CORRETA: A
FUNDAMENTO: ARTIGO 1.255 C.C.
Entendo que a questão nº 35 é passível de Recurso para anulação, pois no caso em tela não há Boa-fé por parte do Rafael, requisito indispensável para que seja adquirida a propriedade por acessão invertida conforme o próprio Art. 1255 C.C. menciona claramente.
QUESTÃO Nº 36
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL
ALTERNATIVA CORRETA: D
FUNDAMENTO: ARTIGO 938 C.C.
QUESTÃO Nº 37
TEMA: SUCESSÕES
ALTERNATIVA CORRETA: C
FUNDAMENTO: ARTIGO 1.835 C.C.
QUESTÃO Nº 38
TEMA: CONTRATOS – DOAÇÃO
ALTERNATIVA CORRETA: A
FUNDAMENTO: ARTIGO 547, PARÁGRAFO ÚNICO C.C.
QUESTÃO Nº 39
TEMA: FAMÍLIA – CAPACIDADE/CASAMENTO
ALTERNATIVA CORRETA: C
FUNDAMENTO: ARTIGO 1517 C.C.
DIREITO DO CONSUMIDOR
QUESTÃO Nº 46
TEMA: ORÇAMENTO
ALTERNATIVA CORRETA: C
FUNDAMENTO: ARTIGO 40 § 1º CDC
QUESTÃO Nº 47
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL
ALTERNATIVA CORRETA: B
FUNDAMENTO: ARTIGO 26, II CDC
Como venho falando há um bom tempo, a maior dificuldade no Exame de Ordem é o estado emocional dos examinandos.
Espero que todos tenham alcançado seus objetivos.
Recomendo aos que acertaram 38 ou 39 que não deixem de estudar para 2ª Etapa, pois existem chances concretas de anularem 1 a 2 questões.
Aos que acertaram menos que 38, não desistam! Estudem mais e não deixem de tentar, pois apenas dois tipos de pessoas não passam na OAB: os que nunca prestaram o Exame e aqueles que desistem diante aos obstáculos da reprovação.
Pensamento positivo sempre!
