PLOA 2026: Duarte Jr é escolhido relator das emendas que tratam de pessoas com deficiência
O presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), foi designado relator das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, que tratam do tema. Ele será o responsável por receber, analisar, organizar e consolidar as propostas apresentadas pelos parlamentares, assegurando que o orçamento público destine recursos a ações, programas e políticas voltadas à inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência em todo o Brasil. “O orçamento é o principal instrumento de transformação social que o Estado possui. Quando a gente garante recursos para políticas voltadas às pessoas com deficiência, estamos falando de mais autonomia, dignidade e oportunidade para milhões de brasileiros. É esse o nosso compromisso”, afirmou Duarte Jr. O prazo para a apresentação das emendas à CPD vai até o dia 30 de outubro, e o relatório final será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 4 de novembro, conforme o cronograma. Até lá, o deputado vai conduzir um trabalho técnico e participativo junto aos demais parlamentares e sociedade civil interessada. “A verdadeira inclusão acontece quando o orçamento público deixa de ser genérico e passa a ter nome, rosto e prioridade. É isso que queremos construir”, reforçou. Como presidente da CPD, Duarte Jr tem pautado seu mandato pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, apresentando e apoiando projetos que fortalecem a causa, além de destinar emendas parlamentares para instituições de reabilitação, centros de atendimento e programas que beneficiam diretamente a população.
