Duarte Jr. assume protagonismo no “Agora Tem Especialistas” e articula com Padilha a ampliação do programa
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi escolhido relator revisor da Medida Provisória 1.301/25, que institui o programa Agora Tem Especialistas, uma iniciativa do Governo Federal para reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação da oferta de consultas e procedimentos especializados. A Comissão Mista que irá analisar a MP foi instalada nesta terça-feira (5) no Congresso Nacional e definiu sua composição: presidência com o deputado Yury do Paredão (PL-CE), relatoria com o senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria revisora com Duarte Jr., que já vem liderando o diálogo com os principais atores do setor. “O Agora Tem Especialistas é um programa fundamental, eu diria que uma fórmula perfeita. Garante que os planos de saúde, que lucram bilhões e acumulam mais de R$ 4 bilhões em dívidas com o SUS, possam quitar esses débitos prestando serviços à população que mais precisa”, explicou Duarte. Articulação com o ministro da Saúde Duarte Jr. já se reuniu com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, com quem discutiu a necessidade de incluir novas especialidades médicas no programa, como neurologia, reumatologia e endocrinologia. Segundo Duarte, o ministro confirmou a viabilidade dessa ampliação, o que deve tornar o programa ainda mais eficaz e abrangente. “Conversei com o ministro Padilha e ele foi receptivo à ideia de incluir novas especialidades. Isso é fundamental para garantir que o programa atenda à real demanda da população e não seja limitado apenas a áreas já contempladas”, destacou o deputado. Trabalhos já iniciados A Comissão Mista já iniciou as atividades com a audiência pública com o ministro Padilha nesta quarta-feira (6). Para a próxima terça-feira (12), às 14h30, Duarte Jr. apresentou requerimento para ouvir representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O objetivo é garantir transparência, controle social e eficácia na aplicação da Medida Provisória. Sobre o Programa “Agora Tem Especialistas” A proposta do Governo Federal prevê que planos de saúde possam quitar dívidas com o SUS por meio da oferta direta de atendimentos especializados na rede pública. Entre as especialidades inicialmente contempladas estão: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A expectativa é que, com a relatoria revisora de Duarte Jr., o texto seja aprimorado para atender ainda melhor os anseios da população e garantir que os recursos públicos sejam revertidos em atendimento de qualidade, com agilidade e respeito à vida.
