Dia Nacional da Pessoa com Deficiência: 11 Projetos de Lei em pauta na Câmara dos Deputados
Em celebração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em 21 de setembro, onze projetos de lei entrarão em pauta no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Dentre eles, destaca-se o PL 2172/2023, de autoria do Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). O PL propõe efetivar o direito à cultura, esporte, turismo e lazer para todas as pessoas com deficiência, garantindo a concessão de gratuidade. O acesso a esses direitos não se limita apenas ao aspecto físico, como acessibilidade em edificações e transportes, mas também engloba o acesso a meios de comunicação, cultura, esporte, turismo e lazer. A inclusão de pessoas com deficiência em atividades de qualquer natureza, promovidas tanto pelo Poder Público quanto por agentes privados, é amplamente apoiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, uma vez que contribui para melhorias em diversos aspectos de suas vidas, incluindo a integração social e a saúde mental e física. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 11.133/2005, tem como objetivo conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão dessas pessoas na sociedade.
Duarte Jr. é o único deputado maranhense premiado no Congresso em Foco.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi reconhecido como um dos cinco melhores deputados do Nordeste na premiação do Congresso em Foco. Esta edição do prêmio se destacou por ser a primeira, em 16 anos, em que o público teve a oportunidade de indicar os congressistas que mais se destacaram regionalmente, e Duarte Jr. se destacou como o único deputado maranhense a ser premiado neste evento de destaque. O resultado da premiação foi anunciado durante uma cerimônia realizada na noite de quinta-feira (21), em Brasília, onde foram agraciados os cinco deputados nordestinos mais votados pelo público em uma votação que ocorreu entre 7 e 31 de agosto, pela internet. Além de Duarte Jr., foram premiados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Carlos Veras (PT-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA). A escolha dos premiados ocorreu por meio de um sistema de votação auditado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APFC), que garantiu a lisura do processo. Além da votação popular, os melhores parlamentares da Câmara e do Senado também foram selecionados por um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Duarte Jr. destacou a importância desse reconhecimento e reforçou seu compromisso com o estado do Maranhão: “Este prêmio é um reflexo do apoio e da confiança dos maranhenses e nordestinos. Agradeço de coração por esse reconhecimento e reforço meu compromisso contínuo com nosso estado. Continuaremos trabalhando com dedicação para representar cada cidadão do Maranhão da melhor forma possível.” A trajetória de Duarte Jr. é marcada por seu compromisso com diversas causas, incluindo a defesa das pessoas com deficiência, os direitos do consumidor, a proteção animal e a educação. Antes de seu mandato como deputado federal, ele já havia atuado como presidente do Procon Maranhão e do Procon Nordeste, além de ter exercido o cargo de deputado estadual no Maranhão.
