PL assegura matrícula de crianças com deficiência na rede de ensino regular sem restrições em sala de aula
Com foco na inclusão e no acesso igualitário, o relatório do Projeto de Lei nº 3035/20, que será apresentado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados, traz avanços significativos que têm o objetivo de aprimorar o ensino para pessoas com transtorno mental, do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. A proposta está na pauta do Plenário, nesta quarta-feira (16). O Projeto garante a matrícula de pessoas com deficiência em toda a rede de ensino regular, sem restrição quanto à quantidade de alunos com deficiência por turma. Outro destaque é a previsão da presença de um acompanhante especializado, custeado pela escola, sempre que houver uma necessidade comprovada. A medida visa assegurar um suporte adequado e direcionado para os alunos com deficiência, promovendo uma experiência educacional mais eficaz e enriquecedora. Além disso, o projeto prevê salas equipadas com materiais didáticos adaptados, com o intuito de atender às necessidades individuais dos alunos. O deputado Duarte Jr. demonstra dedicação pessoal à causa. “A Educação Inclusiva está no meu coração. Foi o tema da minha tese de doutorado no IDP e vivo essa luta diariamente com o meu filho. Esse relatório é mais do que um documento, é um compromisso de construir um presente e futuro com mais oportunidades para o Luca e para todas as pessoas”. A proposta também inclui a criação de centros de convivência, que promoverão não apenas a educação, mas também a saúde, o lazer, a cultura e a capacitação voltada para pessoas com TEA, deficiência mental e deficiências múltiplas. O relatório reflete o compromisso em aprimorar a qualidade da educação inclusiva no país, buscando um ambiente escolar verdadeiramente adaptado e voltado para a igualdade de oportunidades. “À medida que o projeto, com as mudanças sugeridas, avança para votação na Câmara, o compromisso de criar um ambiente educacional mais inclusivo e igualitário para todos se torna ainda mais tangível e promissor”, afirma o relator.
