Duarte Jr. garante redução de 50% de impostos para pessoas com deficiência em texto da Reforma Tributária
A reforma tributária esta prestes a dar um importante passo no cenário político brasileiro, com sua análise agendada para está quinta-feira, 6, na Câmara Federal. Entre as diversas propostas em discussão, uma emenda se destaca: a apresentada pelo deputado Duarte Júnior (PSB). Essa emenda tem como objetivo primordial a redução significativa de 50% nos impostos incidentes sobre dispositivos médicos e de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência, além de medicamentos e produtos relacionados ao cuidado básico da saúde menstrual. A expectativa em torno dessa emenda é grande, uma vez que o sistema tributário brasileiro há tempos clama por atualizações que impulsionem o desenvolvimento econômico e facilitem a vida dos contribuintes. A proposta de reduzir os impostos sobre os medicamentos e produtos de cuidado básico da saúde menstrual visa tornar esses itens mais acessíveis às mulheres, promovendo uma maior equidade e bem-estar feminino. Duarte, o responsável pela emenda, enfatiza a importância dessa medida afirmando: “O meu instuito com essa emenda é trazer medicamentos e produtos mais acessíveis para as mulheres. Além de incentivar a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, proporcionando acesso a dispositivos médicos e de acessibilidade, que são essenciais para sua independência e saúde. A análise da reforma tributária na Câmara Federal representa uma oportunidade crucial para que essas mudanças sejam implementadas e tragam benefícios reais à população. Espera-se que os debates promovam um sistema tributário mais justo e eficiente, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.
Duarte Júnior cobra transparência e qualidade nas refeições do Hospital Socorrão II
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) enviou ofícios ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Saúde, na tarde desta quarta-feira, 5, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as graves denúncias envolvendo a contratação da empresa MGMA Comércio de Bebidas e Alimentos pela Prefeitura de São Luís. Segundo as denúncias, a contratação ocorreu sem a realização de um processo licitatório, envolvendo um montante significativo de 10 milhões de reais. Além disso, surgiram preocupações sobre a qualidade das refeições fornecidas aos pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II, que receberam suas quentinhas apenas com ovos, arroz e farofa. Diante dessa situação, Duarte expressou sua indignação: “É inadmissível que os pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde recebam refeições tão limitadas como ovos, arroz e farofa. A empresa contratada deveria oferecer uma alimentação adequada, já que foi remunerada para isso. Essa falta de consideração revela a ausência de humanidade na prestação dos serviços. A atual gestão demonstra falta de compromisso com o bem-estar do povo de São Luís. Exijo respostas imediatas. Essa situação não pode se repetir”, afirma. Comprometido com o bem-estar dos cidadãos e com a gestão eficiente dos recursos públicos, o parlamentar espera que as investigações sejam conduzidas de forma rigorosa. Seu objetivo é garantir a regularidade dos processos de contratação e a qualidade dos serviços prestados no Socorrão II.
