CCJ autoriza que Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continue prestação de serviço no município
Deputado Duarte Jr, relator da proposta, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16/5), a PDL 390/2022, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continuar prestando serviço de radiodifusão no município. O relator, deputado Duarte Jr (PSB/MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Assim, a rádio tem sua renovação de prestação de serviço autorizada por mais dez anos, sem exclusividade. (TG – Assessoria de Comunicação do deputado Duarte Jr)Permitida a divulgação, com citação da fonte
Deputado Duarte Jr. é titular da CPMI para apurar atos de vandalismo de 8 de janeiro
O deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) é titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro. Das 32 vagas, destas 16 ocupadas por deputados, uma delas pertence ao parlamentar maranhense. Alinhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o deputado Duarte pretende atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. A previsão é que as atividades do colegiado iniciem ainda essa semana, dia 17/5. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
