Duarte propõe tornar crime o aumento abusivo de preços em ocasiões de emergência
Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania- AM), integrantes do Gabinete Compartilhado, apresentaram, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna crime o aumento de preços de produtos ou serviços em períodos de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias. A proposta ocorre para coibir práticas como as vistas na região litorânea de São Paulo, atingida por fortes chuvas, onde o litro de água chegou a ser vendido por R$ 93. O PL define a prática como abusiva por ser produto de necessidade básica. Nesse caso, o único beneficiário é o comerciante, que lucra em cima do estado de calamidade. “É um verdadeiro absurdo. Não é a primeira vez que acontece. Durante a pandemia, aumentaram o valor cobrado pela máscara, assim como o valor da vacina. É um ato totalmente desumano, que precisa ser configurado como crime”, afirma Duarte Júnior, que foi presidente do Procon do Maranhão na gestão Flávio Dino. “Aqueles que agirem de forma gananciosa, serão responsabilizados. Não aceitaremos abusos com o consumidor”, acrescentou. As penas previstas no projeto, em razão da elevação abusiva de preços e crimes contra a ordem econômica, chegam a cinco anos de reclusão, além de multa.
Duarte oficia Secretaria de Segurança Pública por caso de maus-tratos a cachorro em São Luís
O deputado federal Duarte (PSB-MA) compartilhou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (23), um vídeo de uma moradora de São Luís que expõe um responsável por atropelar e não socorrer um cachorro. Alterado, o motorista de uma caminhonete branca, modelo Nissan Frontier, de placa PSK 0905, disse que antes de garantir suporte ao animal, iria visitar a família, mesmo com a moça que fez as imagens dizendo que o cão, já idoso, é igual uma criança e exige cuidados. Duarte, a partir de informações do veículo, constatou que o proprietário atende por nome de Patrocínio Antônio Neto, com residência na Avenida da Paz. Com os maus-tratos, o parlamentar oficiou o a Secretaria de Segurança Pública (SSP), solicitando abertura de inquérito e apuração imediata da responsabilidade, já que é crime previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Duarte Jr 🇧🇷 (@duartejr_)
