Duarte Jr participa de audiência pública sobre inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede privada
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) participou de audiência pública, dia 22, para debater a inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede particular. A audiência aconteceu na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa, e reuniu representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), do PROCON Maranhão, das famílias dos alunos e das instituições de ensino. A audiência teve como objetivo combater as recusas de matrículas de crianças com deficiência enfrentadas por muitas famílias em escolas da rede privada no estado. “Nosso objetivo não é punir as instituições de ensino, mas resolver o problema pela via do diálogo, mas não vamos mais admitir que este tipo de situação continue ocorrendo. Mas, se for necessário ajuizar, aplicar multas e sanções, os órgãos de fiscalização e defesa irão fazer. E além matrícula o que todas as famílias querem é que seus filhos sejam, de fato, incluídos e acolhidos nas suas escolas”, destacou Duarte Jr. Além do deputado Duarte Jr, participam dos debates o promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves, o chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, representantes das instituições de ensino e das famílias de alunos com deficiência, além da comunidade escolar e sociedade em geral. O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves informou que o MP já tem acompanhando denúncias feitas por pais e mães de alunos com deficiência e que irá tomar as medidas necessárias. “Negar a matrícula de crianças com deficiência é uma prática preconceituosa e ilegal. Por isso, vamos agir para garantir que as famílias e seus filhos tenham seus direitos respeitados”, disse. O chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, também garantiu que o órgão já está agindo para garantir o respeito aos direitos dos consumidores. “Recentemente o Procon do Maranhão implantou um Núcleo Pró-Inclusão para darmos ainda mais atenção a esta causa e atuarmos com mais agilidade. Além do preconceito e do desrespeito às leis de inclusão, a recusa da matrícula das crianças com deficiência fere o Código de Defesa do Consumidor”, explicou. No dia 4 deste mês, Duarte Jr, acompanhado de membros do Ministério Público, participou de audiência pública para tratar sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas. Em São Luís, o MP tem garantido o acesso de estudantes nas escolas da rede municipal por meio de ações judiciais. O objetivo das audiências é, além de garantir o direito à matrícula, fazer com as escolas se adaptem para receber os alunos com deficiência, adequando sua estrutura física, métodos pedagógicos, treinando os profissionais e adotando as medidas necessárias para que os alunos possam ser, de fato, incluídos e acolhidos no ambiente escolar. O deputado estadual Duarte Jr é autor de leis que visam ampliar a inclusão e garantir o acesso à educação de crianças com deficiência. A Lei Estadual Nº 11.715, de 12 de maio de 2022, determina a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. Já a Lei Estadual Nº 11.716, de 12 de maio de 2022, obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com Síndrome de Down. E a Lei Estadual Nº 11.713, de 12 de maio de 2022 determina a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Duarte Jr se reúne com o presidente do PT-MA e propõe criação de grupo de estudos sobre os problemas de São Luís
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) reuniu-se com o presidente do PT-MA, Francimar Melo, e outros representantes do partido no estado para debater os problemas enfrentados por São Luís que têm dificultado a vida da população. Durante o encontro foi proposto a criação de um grupo de estudos para a elaboração de um diagnóstico técnico para a busca de recursos junto ao governo federal. Enquanto aguarda a data da posse na Câmara Federal, o que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, Duarte Jr vem se reunindo com lideranças políticas e partidárias, buscando fortalecer a atuação da bancada maranhense na próxima legislatura. Nas conversas, além de projetos nacionais, o parlamentar também tem debatido os problemas de São Luís. Por isso, em reunião com o presidente estadual do PT, Francimar Melo, Duarte Jr propôs a criação de um grupo de estudos sobre os problemas da capital maranhense. “O objetivo é reunir técnicos e especialistas em diversos segmentos para elaborar um relatório que aponte os principais problemas da cidade e as melhores formas de solucioná-los. Com este relatório em mãos teremos muito mais embasamento para buscarmos, junto ao governo federal, os recursos necessários para investimentos na cidade”, informou o deputado. A proposta foi bem recebida pelo presidente do PT no estado. “Estamos em um momento fundamental para discutir a nova conjuntura política do país. No próximo ano, teremos novos mandatos e novas possibilidades de investimentos nas cidades. Além disso, este trabalho conjunto será fundamental para o fortalecimento do governo do presidente Lula nos próximos quatro anos”, destacou.
Duarte Jr participa de Encontro de Altas Lideranças na Universidade de Oxford, na Inglaterra
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) é um dos representantes do Maranhão no Encontro de Altas Lideranças que acontece de 24 a 26 deste mês, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. A viagem acontece a convite da Fundação Lemann e da Escola de Governo Blavatnik, da universidade. Durante os três dias de viagem, será debatido o tema “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”. O encontro conta com a participação de autoridades nacionais e internacionais responsáveis por iniciativas de referência, além de lideranças envolvidas com casos de sucesso que possam contribuir de forma prática na elaboração de projetos e soluções para os problemas econômicos e sociais enfrentados pelo Brasil. Duarte Jr destaca a importância da participação no encontro. “Esta é mais uma oportunidade de trocar experiências que contribuam para resolver as graves desigualdades sociais que prejudicam a vida da população brasileira e maranhense. Continuarei me dedicando para buscar o máximo de conhecimento e experiências exitosas para garantir mais desenvolvimento para o Maranhão e qualidade de vida aos maranhenses”, disse. O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão, também participa do encontro, que tem ainda a presença confirmada de Jorge Paulo Lemann, presidente do Conselho da Fundação Lemann e Ngaire Woods, reitora Escola de Governo Blavatnik, da Universidade de Oxford. Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito do Brasil, participará do encontro por meio de videoconferência. Entre as lideranças globais que também participam do encontro estão Jaime Saavedra, diretor global de Educação do Banco Mundial; Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS); e Bogolo Kenewendo, assessora especial da Organização Nações Unidas (ONU). A Fundação Lemann tem buscado contribuir com propostas para o Brasil avançar e, desde 2015, contribui também por meio da promoção de encontros plurais e periódicos envolvendo autoridades nacionais. Por isso, todos os custos da viagem como passagem, hospedagem e outros são por conta da fundação, não havendo qualquer ônus aos cofres públicos. O encontro deste ano, como os demais, é restrito a um grupo de governadores recém-eleitos, lideranças políticas, do Judiciário e membros de órgãos de controle, da academia, do empresariado e da sociedade civil para debater, por três dias, questões centrais para promover no Brasil um ciclo longo e contínuo de desenvolvimento e de enfrentamento de desigualdades estruturais por meio do investimento em Capital Humano com o objetivo do encontro é fomentar um espaço de diálogo seguro, troca de conhecimento e experiências, um debate franco e propositivo com pluralidade de visões.