Duarte Jr denuncia que a Prefeitura de São Luís não aplica recursos já em conta para investimento no transporte público
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (17) o deputado estadual Duarte Jr (PSB) denunciou que a Prefeitura de São Luís dispõe de mais de R$ milhões em conta que deveriam ser investidos no transporte público da capital, no entanto, a verba não tem sido repassada ao setor, ocasionando problemas para a população. A denúncia de Duarte Jr aconteceu após alerta feito por vereadores para a possibilidade de nova greve de rodoviários devido ao atraso salarial da categoria pela falta de repasse de subsídio pela gestão municipal. Em suas redes sociais, Duarte Jr postou fotos de documentos que comprovam o repasse de recursos federais totalizando R$ 9.679.436,93 para investimentos no setor. “O prefeito não quer que a população de São Luís saiba, mas vou provar. A Prefeitura de São Luís tem R$ 9 milhões na conta, fruto de repasses federais, desde outubro, mas não repassa o dinheiro e os rodoviários estão com os salários atrasados. Dinheiro tem. Por que não paga?”, cobrou Duarte Jr. O deputado também usou a tribuna para defender a gratuidade do transporte coletivo aos candidatos que farão as provas do Enem no próximo domingo (20). Segundo o parlamentar, a dificuldade enfrentada por muitos estudantes para se deslocar aos locais de prova no primeiro domingo de realização do exame contribuiu para a alta abstenção dos candidatos. Além da gratuidade, Duarte Jr também defendeu o aumento da frota de ônibus já que aos domingos a frota costuma ser reduzida.
Duarte Jr homenageia professora Cláudia Gonçalves com Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rego
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) homenageou a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cláudia Gonçalves, com a Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rego. A entrega ocorreu em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no dia 10 deste mês. Duarte Jr saudou homenageada, destacando que a professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves é uma das maiores educadoras do estado. “A trajetória da mestra e doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves a faz merecedora desta honraria por contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento científico, educacional e tecnológico do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o parlamentar. Após receber a condecoração, Cláudia Maria da Costa Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa e ao deputado Duarte Jr. “A honraria que agora recebo nesta Casa tem um imenso valor simbólico para as instituições de que faço parte e, especialmente, para mim e toda a minha família”, disse a homenageada. Durante a solenidade, as professoras Maria Ozanira da Silva e Silva e Valéria Almada Lima, o juiz Marcos Adriano, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); e o procurador Carlos Henrique Falcão, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado, proferiram discursos de saudação à educadora. A professora doutora Claudia Maria da Costa Gonçalves nasceu em São Luís e aos 17 anos ingressou na UFMA, graduando-se em Direito em 1987. Em seguida, no ano de 1991, obteve a segunda graduação em História, novamente pela UFMA. Em 1996, finalizou o mestrado em Políticas Públicas, seguindo para o doutorado em Políticas Públicas, no qual se formou em 2005, ambos pela UFMA. Obteve o doutorado em Direito pela Universidade Nacional (Federal) de Lomas de Zamora, na Argentina, em 2015, e o pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. É professora titular Direito Constitucional e Direitos Humanos, do Departamento de Direito e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos, do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós -Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Procuradora do Estado do Maranhão aposentada, ex-advogada da União, ex-Procuradora Federal. Entre as honrarias já recebidas está a Menção Honrosa Prêmio CAPES de Tese de Doutorado, Prêmio FAPEMA 202, Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos e já foi citada entre as 100 constitucionalistas no livro do Supremo Tribunal Federal “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, publicado em março de 2022. Palestrante no Brasil e no exterior já publicou livros e artigos no Brasil e em Portugal.
Duarte Jr homenageia o desembargador Lourival Serejo com Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) homenageou o desembargador Lourival Serejo com Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão. A entrega ocorreu em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no dia 17 deste mês. A sessão solene teve início com pronunciamento do presidente da Casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que destacou a importância do reconhecimento. “O desembargador Lourival Serejo tem muitos serviços prestados não só ao Judiciário maranhense, mas, também, no campo cultural. Por isso, a entrega desta comenda, que é o reconhecimento máximo do Poder Legislativo, é uma justa homenagem à sua história e contribuição ao nosso estado”, afirmou o parlamentar. O deputado Duarte Jr disse que a homenagem também se estende a todo o Poder Judiciário e instituições de Justiça. “O desembargador Lourival Serejo tem uma carreira brilhante como educador e pensador do Direito. Foi professor, promotor, juiz e, hoje, desembargador. É por essa razão que, contemplando e reconhecendo toda essa brilhante trajetória, concedemos a honraria mais importante da Casa”, afirmou o parlamentar. O desembargador Lourival Serejo agradeceu a homenagem e o reconhecimento do Parlamento Estadual. “Recebo a medalha com muita satisfação e sentimento de responsabilidade. É um reconhecimento da minha carreira profissional, sempre marcada pela ética e responsabilidade”, declarou. Estiveram presentes à solenidade os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Mical Damasceno (PSD), Fábio Braga (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSC), além do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e vice-governador eleito, entre outras autoridades. Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, fazendo parte do Órgão Especial e membro da 3ª Câmara Cível. É, também, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. Lourival Serejo é ainda o atual presidente da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº. 35. É membro fundador das seguintes academias: Academia Imperatrizense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº. 4; da Academia Vianense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº. 10; e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, onde ocupa a Cadeira nº. 10. É autor de vários livros, entre jurídicos e literários. Ao longo de sua carreira na magistratura, foi Auditor da Justiça Militar, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão; Ouvidor do Tribunal de Justiça; Juiz Auxiliar da Corregedoria; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. É casado com Ana Maria Gomes Serejo Sousa e pai de Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa e Jacqueline Gomes Serejo Sousa.
