Duarte Jr entrega ao presidente eleito, Lula, carta que pede compromisso com políticas voltadas para a juventude
O deputado federal eleito Duarte Jr esteve em Brasília, na quarta-feira (9), onde encontrou-se com o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), para junto com outros deputados eleitos entregar carta que pede comprometimento com políticas voltadas para a juventude. Duarte Jr também participou de reunião com a bancada do PSB que irá compor a próxima legislatura da Câmara Federal. Duarte Jr assinou uma carta, junto com outros deputados, que pede o comprometimento do próximo governo com políticas voltadas para as juventudes. Um dos compromissos solicitados na carta é o avanço na elaboração do Plano Plurianual 2023-2027, olhando para programas e para a reestruturação da Secretaria Nacional de Juventude. A carta foi entregue ao presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva. “Junto com outros deputados que representam a juventude brasileira estamos pedindo, desde já, o comprometimento do próximo governo com políticas voltadas para as juventudes. Queremos ensino público de qualidade e inserção no mercado de trabalho, pois entendemos que isto será fundamental para a retomada do crescimento do Brasil a partir do próximo ano”, destaca Duarte Jr. No Brasil, os jovens representam 23% da população, sendo a maior geração de jovens da história do país. Por isso, os deputados e deputadas que assinaram a carta pedem que esse tema seja tratado com o protagonismo e urgência a partir de 2023. Outro compromisso de Duarte Jr em Brasília foi uma reunião geral com a bancada do PSB que assume a partir de 1º de fevereiro de 2023. Os deputados e deputadas federais eleitos e reeleitos se reuniram com o atual líder do partido na Câmara, o deputado Bira do Pindaré, para dialogar sobre os trabalhos da Casa. Bira do Pindaré lembrou que o PSB agora se prepara para uma nova fase de contribuição na reconstrução do Brasil. “É hora da retomada dos caminhos da esperança e da fé”, disse. Esta foi a segunda viagem de Duarte Jr a Brasília desde que foi eleito deputado federal nas eleições deste ano. Em outubro, ele visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB, incluindo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
Duarte Jr garante implantação de Núcleo Pró-Inclusão para atendimento especializado a consumidores com deficiência no Procon/MA
Em mais uma medida para garantir mais inclusão para pessoas com deficiência no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PSB) garantiu a criação de um Núcleo Pró-Inclusão para atendimento especializado a consumidores com deficiência no Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), que entrou em funcionamento nesta segunda-feira (07). O núcleo criado por indicação do parlamentar, a qual foi atendida pelo presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz, representa mais uma inovação para a garantia de inclusão e defesa de pessoas com deficiência. O objetivo é dar atenção especializada a demandas crescentes entre consumidores com deficiência, como as relacionadas a planos de saúde e escolas. De acordo com o deputado Duarte Jr, a criação do núcleo atende um pedido da população e de comunidades diretamente prejudicadas por esse tipo de recusas. “Recebo diariamente centenas de reclamações de pais, mães e responsáveis por crianças com deficiência no que diz respeito a garantia do direito à educação, tanto nas escolas públicas como nas privadas, e, também, na recusa de atendimento de empresas de plano de saúde na cobertura dos serviços. Com a criação desse canal específico para atendimento desses consumidores vulneráveis no Procon, vamos conseguir garantir que esses importantes direitos sejam garantidos”, afirmou o deputado. O presidente em exercício do Procon, Ricardo Cruz, informou que o núcleo vai se voltar principalmente para combater recusas de atendimento em planos de saúde e recusas de matrículas em escolas para pessoas com deficiência. “São demandas que já estávamos recebendo e temos notado um crescimento e, por isso, e, aceitando a indicação do deputado Duarte, criamos esse núcleo que já está em funcionamento e que vai oferecer um atendimento ainda mais rápido e atencioso, garantindo a inclusão e o respeito a esses consumidores”, explicou. Além de recusas de planos de saúde e de escolas, outras demandas relacionadas a pessoas com deficiência também serão tratadas pelo núcleo, como as relacionadas a acessibilidade, venda de ingressos, entre outras. O atendimento presencial será realizado na unidade VIVA/PROCON da Beira-Mar e o núcleo também irá funcionar virtualmente, por meio do aplicativo do órgão, o VIVA PROCON ou site www.procon.ma.gov.br.
Duarte Jr denuncia suspensão de ciclofaixa da pela Prefeitura de São Luís
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) denunciou, em suas redes sociais, que a Prefeitura de São Luís suspendeu a ciclofaixa que ligava a Avenida Litorânea ao Centro Histórico. De acordo com o parlamentar, a suspensão tem ocorrido há alguns fins de semana. A ciclofaixa exclusiva de esporte e lazer compreendia um trecho parcialmente interditado para veículos motorizados, totalizando um percurso de 8,2 KM que liga a Avenida Litorânea ao Centro Histórico, aos domingos e feriados, das 6h às 10h. No entanto, conforme denúncia do deputado, há alguns fins de semana a ciclofaixa tem sido suspensa. “O último domingo (06) foi mais um fim de semana em que a Prefeitura de São Luís deixou os ciclistas sob risco de acidentes por causa da suspensão da ciclofaixa”, informou Duarte Jr. O parlamentar também fez críticas ao prefeito Eduardo Braide por causa da medida. “Durante a campanha, diz que vai garantir a construção de ciclovias. No exercício do mandato, acaba com o pouco que já existe”, lamentou o deputado estadual. A primeira ciclofaixa de São Luís foi criada em 2020 por meio da indicação nº 803/2020 feita à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), pelo deputado estadual Duarte Jr. Para a implantação e funcionamento da primeira ciclofaixa de São Luís, o deputado articulou junto à Equatorial Energia a doação de mil cones de sinalização para o órgão, de modo que fossem colocados na extensão de todo o percurso, a fim de facilitar a sinalização e delimitar os espaços da via. Com a doação dos cones de sinalização a implantação e funcionamento da ciclofaixa não gera nenhum custo adicional ao Município. A ciclofaixa foi criada em atendimento à solicitação feita pelo grupo de ciclismo Pedal Bike Clube. No entanto, a iniciativa beneficiou demais ciclistas da capital, sejam profissionais ou amadores. A reivindicação surgiu a partir das dificuldades existentes nas vias da capital, onde a falta de estrutura e sinalização, bem como os riscos de acidentes, inibe a locomoção de usuários de bicicletas.
Deputado federal eleito, Duarte Jr cumpre agenda em Brasília e reúne-se com direção nacional do PSB
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) esteve em Brasília, visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB. A agenda teve o objetivo de alinhar a atuação do parlamentar e as ações do seu mandato que se inicia em fevereiro do próximo ano. Deputado federal eleito mais votado em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão, Duarte Jr conheceu as instalações da Câmara dos Deputados e conversou com jornalistas no Salão Verde da Casa, aproveitando para reiterar as bandeiras que irá defender. “Hoje, sou 1 entre 513 homens e mulheres que têm a oportunidade de cuidar e representar os direitos e interesses de uma nação, do meu país. Honrarei cada voto de esperança que em mim foi depositado. Na Câmara Federal irei defender os compromissos que assumi com a defesa do consumidor, com os direitos das pessoas com deficiência, com a causa animal e por uma educação pública de qualidade e inclusiva”, reiterou Duarte Jr. Duarte Jr também se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. Siqueira destacou que a atuação de Duarte Jr na Câmara será importante para a renovação da política nacional. “A política se renova com os jovens e suas ideias promissoras. Duarte Jr foi o deputado estadual mais votado de São Luís, agora, também como o deputado federal mais votado da cidade, parte para o Congresso Nacional em defesa das bandeiras do PSB”, afirmou. Durante sua visita à capital federal, Duarte Jr também se reuniu com a deputada federal reeleita pelo PSB-BA, Lidice da Mata, que destacou Duarte Jr como uma das novas lideranças políticas do Maranhão. “Foi uma conversa muito proveitosa. Duarte Jr é um jovem com disposição de aprender com quem já tem mais experiência no campo político ao mesmo tempo que chega para somar com suas novas ideias na luta por um Brasil mais justo para todos”, disse a parlamentar. A nova legislatura do Congresso Nacional terá início em 1º de fevereiro de 2023 e terminará em 31 de janeiro de 2027.
Duarte Jr denuncia que famílias de baixa renda de São Luís podem perder benefícios sociais por causa da falta internet e atendimento nos CRAS
Após receber diversas denúncias da falta de atendimento nos centros de Assistência Social (CRAS) de São Luís por causa da falta de internet nos locais, o deputado estadual Duarte Jr, em visita às unidades, constatou que o problema já ocorre há mais de um mês, fazendo com que milhares de famílias de baixa renda fiquem sem conseguir fazer seu recadastramento para receber benefícios sociais. Para tentar diminuir os transtornos à população, Duarte Jr, em reunião com o governador Carlos Brandão, conseguiu que as unidades VIVA de São Luís possam atuar de forma emergencial no recadastramento das famílias de São Luís, garantindo a atualização dos dados do CadÚnico e manutenção dos benefícios sociais. Durante as visitas nos CRAS, o parlamentar conversou com funcionários, que não quiseram se identificar temendo represálias, mas que confirmaram que o problema ocorre desde o início do mês de setembro. O serviço de internet foi suspenso sem aviso prévio, prejudicando os atendimentos prestados diariamente nos locais. Além da falta de internet, Duarte Jr também denunciou outros problemas da rede de assistência social de São Luís. “A situação é muito mais grave do que pode imaginar. Há mais de um ano, São Luís não tem um secretário de Assistência Social. Há mais de 30 dias, não apenas os CRAS, mas diversos outros órgãos da Prefeitura de São Luís estão sem acesso à internet, impossibilitando que as pessoas consigam atendimentos para direitos fundamentais”, denuncia Duarte Jr. O problema é ainda mais grave porque a interrupção do serviço de internet ocorreu em meio ao recadastramento do CadÚnico. O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil. O prazo para o recadastramento seria encerrado na sexta-feira (14), mas por causa de problemas em diversas cidades do país, incluindo São Luís, o governo federal estendeu o prazo por mais 30 dias. Por causa de todos os problemas enfrentados por São Luís em sua rede de assistência social, a cidade, pela primeira vez na história, está perdendo recursos federais para a área por causa da baixa nota no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede o desempenho dos municípios na gestão do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único. Para evitar que as famílias percam seus benefícios sociais foi apresentada à Prefeitura de São Luís a proposta de uso das unidades VIVA da capital para a realização do recadastramento no CadÚnico até que o problema seja resolvido na rede de CRAS municipais.
Duarte Jr garante emissão gratuita do RG Mais para pessoas com síndrome de down no Maranhão
O deputado estadual Duarte Jr (PSB), em reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Silvio Leite, garantiu gratuidade na emissão do RG Mais para pessoas com síndrome de down no Maranhão. Criado por meio da Lei nº 10.996, de 12 de março de 2019, de autoria dos deputados estaduais Duarte Jr e Zé Gentil, o RG Mais permite ao cidadão incluir dados como tipo sanguíneo, a disposição de doar órgãos em caso de falecimento e condições particulares de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar a saúde ou salvar a vida do titular do documento. Atualmente, no Maranhão, pessoas com autismo já podem fazer esta identificação no RG Mais. Agora, este direito foi ampliado também para pessoas com síndrome de down. “As pessoas com síndrome de down poderão requerer totalmente de graça a emissão do seu RG Mais. Não importa se é primeira via, segunda ou terceira. Se houver a necessidade de emissão do documento, as pessoas com síndrome de down não precisarão pagar a taxa de emissão. Isso representa mais direitos, mais inclusão e mais cidadania para esta parcela da nossa população”, destaca Duarte Jr. “Estamos tomando esta medida em atendimento a uma solicitação do deputado estadual Duarte Jr. Esta é uma medida muito importante, pois o documento de identificação é fundamental para o dia a dia das pessoas. Então, trazer esta informação no RG trará muitas facilidades para as pessoas com síndrome de down”, informou o secretário de Segurança Pública, Silvio Leite. A partir de agora, quem quiser tirar o RG+ para incluir a informação de ser pessoa com síndrome de down, basta se dirigir a uma unidade do Viva/Procon e solicitar a inclusão.
