Deputado estadual Duarte Junior acompanha fiscalização ao terminal da Ponta da Espera para garantir normalização do serviço de ferryboats aos usuários
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Duarte Junior (PSB) acompanhou o Procon Maranhão durante fiscalização ao terminal da Ponta da Espera, em São Luís, nesta terça-feira (14), para verificar a regularidade do serviço de transporte de ferryboats. O pedido de fiscalização foi oficiado pelo parlamentar à comissão, que entre outros temas cuida dos assuntos inerentes ao direito do consumidor, que não vem sendo respeitados pelas empresas prestadoras do serviço de travessia de ferryboats. “Viemos acompanhar de perto a fiscalização para obter informações junto às duas empresas que prestam o serviço de travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe, a Servposto e a Internacional Marítima, além da Agência Estadual de Mobilidade Urbana sobre prazos para normalização da prestação dos serviços. Há muitas reclamações quanto à demora, qualidade dos serviços e quando as embarcações paradas voltarão a operar. Por isso, vamos seguir acompanhando até que os problemas sejam resolvidos”, disse o parlamentar. O chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão, Ricardo Cruz, e a equipe técnica do órgão realizaram as vistorias e procederam com as medidas cabíveis. A Servporto e a Internacional Marítima foram notificadas assim como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). As duas empresas e a MOB têm um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os problemas verificados bem como apresentar soluções para o cumprimento do contrato oriundo da licitação feita pelo Governo do Estado com duas empresas para garantir a normalidade das travessias. Também foi cobrada a previsão para que a balsa Humberto de Campos passe a funcionar efetivamente. A fiscalização vem no momento em que há o funcionamento somente de duas balsas, o que vem prejudicando os usuários já que as embarcações disponíveis não atendem à demanda do serviço.
