CPI do Combustível quer informações de distribuidoras e revendedoras de gás
A CPI do Combustível, presidida pelo deputado estadual Duarte (Republicanos), realizou a 4ª reunião, na última segunda-feira (5), com aprovação de novos requerimentos, com destaque para a solicitação de informações sobre o gás de cozinha. Ao todo, foram quatro. Com encaminhamentos para a Delegacia da Receita Federal e para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), serão solicitadas informações em dois requerimentos de autoria do membro titular Ciro Neto, um sobre a carga tributária federal; outro, com estadual, respectivamente. Ambos serão destinados às refinarias, distribuidoras e revendedoras de combustíveis (gasolina, diesel e etanol) e de gás de cozinha no Maranhão com solicitação de informações referentes aos últimos cinco anos. De acordo com os documentos, esses dados devem ser discriminados por tipo de tributo e sobre o tipo de combustível incidente. O terceiro e quarto encaminhamentos, de autoria do presidente Duarte e do deputado Zé Inácio, incluem distribuidoras e revendedoras. Um, de gás de cozinha, solicitando a comprovação da capacidade de armazenamento, bem como as notas de entrada e saída no período de outubro de 2019 a março de 2021. O outro, de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), solicitando comprovações das reduções anunciadas pela Petrobras entre os dias 20 e 25 de março de 2021, por meio das notas fiscais de compra e venda integrais do mês de março do mesmo ano. As demais solicitações são a de comprovação do controle de estoque dos combustíveis do mesmo período e a justificativa dos preços praticados. Os procedimentos se referem a operações na Grande Ilha de São Luís e em cada uma das demais regiões do estado. “Quando há aumento, imediatamente é percebido na bomba, mas muitas vezes se trata de um combustível comprado pelo revendedor antes do reajuste para mais. Portanto, esses requerimentos são muito importantes porque foram oito reajustes neste ano, seis para mais e dois para menos”, explicou Duarte. Além da importância dos novos requerimentos, o deputado mais uma vez ressaltou a importância da própria CPI, que já tem acompanhado algumas recentes reduções de preços praticados nos postos de São Luís. “Esse trabalho tem demonstrado um respeito muito grande pela sociedade, na busca por esclarecimentos para justificar tantos reajustes em tão pouco tempo, são produtos, o gás e os combustíveis, que acabam interferindo em tantos outros e, consequentemente, interferindo também na qualidade de vida dos consumidores”, disse. Participaram remotamente o presidente Duarte, o relator Roberto Costa, os membros titulares Ciro Neto, Ricardo Rios e Zito Rolim, além dos suplentes Fábio Braga, Wellington do Curso e Zé Inácio. A CPI do Combustível volta a discutir sobre os trabalhos na próxima segunda-feira, dia 12.
