Duarte oficia SSP/MA, DEMA e MPMA para investigar denúncia de cadela morta a tiros no centro de São Luís
Mais uma crueldade com animais. Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Duarte (Republicanos) recebeu uma denúncia em vídeo por meio das redes sociais de que uma cadela teria sido morta a tiros no Centro Histórico de São Luís. Em virtude disso, o parlamentar encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA) para apurar o caso. “É inacreditável o que aconteceu. Já estou acompanhando o caso de perto e vamos buscar as imagens das câmeras de segurança do Reviver para identificar e punir os autores”, declarou Duarte nas redes sociais. Segundo as diversas denúncias, o crime aconteceu na Praça Nauro Machado, no centro da capital, quando um agente de segurança pública do serviço velado baleou e matou uma cachorra recém-castrada acompanhada de três filhotes. Ainda de acordo com as pessoas do local, o animal era dócil e cuidado por protetores de animais, comerciantes e moradores. Os três filhotes e a cadela foram resgatados pela clínica veterinária Quatro Patas. Agora, o deputado está acompanhando o tratamento dos filhotes e aguarda que eles estejam aptos para encaminhá-los para adoção. O autor do crime deve ser punido e responsabilizado, conforme previsto no art. 32, parágrafos 1º-A e 2º da Lei nº 9.605/98. Resgate do cachorro Sansão Ainda na segunda-feira (29), o deputado Duarte conduziu uma operação de resgate com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil de um cão abandonado dentro de um prédio, na Rua 2, no bairro São Francisco. O parlamentar chegou até o caso após denúncia de moradores e da professora Thaís Viegas, nas redes sociais. O animal foi encontrado magro, infestado de carrapatos, sem acesso à água e comida em um ambiente sujo. Em seguida, ele foi levado para o Hospital Veterinário Universitário da UEMA, onde está recebendo o tratamento adequado. Duarte ficará como tutor do animal até que possa ser adotado.
CPI do Combustível solicita ao Inmeq teste de qualidade e volumetria
O deputado estadual Duarte (Republicanos) presidiu, na última segunda-feira (29), a 3ª sessão ordinária da CPI do Combustível, ocasião em que três solicitações foram analisadas. A primeira foi feita por distribuidoras para prorrogar o prazo de fornecimento das informações solicitadas pela CPI, as quais terão mais 20 dias para que cumpram com os pedidos feitos há duas semanas, logo após a 1ª sessão. O mesmo prazo foi estendido ao PROCON, que também solicitou prorrogação. O período foi considerado razoável pela comissão em virtude das adversidades que podem ser ocasionadas pela pandemia. A terceira solicitação também obteve aprovação para que servidores do PROCON possam auxiliar com apoio técnico, assim como já faz a Sefaz, na análise dos documentos que estão sendo recebidos pela comissão. O deputado acredita que mais essa parceria pode favorecer o andamento dos processos, uma vez que há um grande volume de material para ser avaliado. “É muito importante, assim como a Secretaria de Fazenda já está realizando, que a gente possa contar também com apoio de pessoal técnico por parte do Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor, por se tratar de uma quantidade muito grande de informações que estão chegando por parte das distribuidoras, órgãos públicos estaduais e federais”, avaliou. Outra aprovação foi um requerimento ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), para a realização de testes de qualidade e de volumetria nos combustíveis. “Aprovamos requerimento para que o Inmeq realize fiscalização in loco nas revendedoras, nos postos, para verificar a qualidade e a volumetria do combustível vendido em nosso estado. Isso é muito importante porque não basta reduzir preço, tem que vender com qualidade, com menor preço e volume adequado”, justificou. Próximas etapas As próximas etapas da CPI vão ser orientadas pela constatação da atual fase, a qual implica em análise de uma série de documentação, fruto dos requerimentos das sessões anteriores. “Vamos decidir nas próximas semanas o início da oitiva de personagens que fazem parte dessa cadeia: distribuidores, revendedores, consumidores, membros do Ministério Público, tudo isso pra garantir combustível com qualidade, com menor preço, passar um pente fino, coibir qualquer prática de cartel, qualquer abusividade, realmente abrir a caixa preta das distribuidoras”, afirmou. Participaram da sessão presencialmente, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Duarte e Wellington do Curso; e remotamente o relator, Roberto Costa, além dos membros Anderson Rocha, Ciro Neto, Rafael Leitoa, Zé Inácio e Zito Rolim. Seguindo a programação semanal, a Comissão Parlamentar de Inquérito volta a se reunir na próxima segunda-feira (5), às 16h, de forma híbrida, com parte dos membros na Sala de Comissões e outra via videoconferência.
