Duarte apresenta medidas e cogita CPI para combater a alta de preços do gás e combustíveis
O deputado estadual Duarte (Republicanos) concedeu entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no programa Bom Dia Mirante, para tratar do pacote de medidas que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com intuito de combater os reajustes de preços praticados pela Petrobras. Durante sessão plenária, o deputado colocou o tema mais uma vez em pauta. Em discussão sobre o tema desde o início da semana, tanto em sessões na Alema quanto em postagens em suas redes sociais, Duarte também disse ter realizado um estudo técnico para pode enfrentar o aumento de preços do gás de cozinha e do combustível, que tem sido um transtorno para consumidores e consumidoras maranhenses. Entre as iniciativas, há projetos de lei para dar mais poder de fiscalização aos órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, que resulte em pesquisa de preços para o consumidor ter conhecimento de quais são os revendedores que estão com os produtos mais baratos. Duarte ainda recordou que a medida já foi adotada com êxito quando ele esteve na presidência do PROCON. “Em 2016, nós fizemos isso, e na época o combustível em São Luís era o mais barato, graças a essa pesquisa de preço. Mas pra ter pesquisa, precisa ter informação, por isso eu apresentei dois projetos de lei pra garantir essas informações”, disse. O deputado também contestou que o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seja a causa para a alta dos preços. Segundo ele, a redução não significa barateamento para o consumidor final. “O ICMS do gás de cozinha em nosso estado é o menor do país, é de 14%. Só que o valor do gás varia, de 84,99, 85 reais, podendo chegar a 100 reais. No Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, é de 18%. Só que lá o gás custa 82 reais, 80 reais. Então não significa dizer que baixar o imposto vai garantir redução dos valores”, comparou. Na sessão plenária, o deputado reforçou que a menor carga tributária da alíquota de GLP, do gás liquefeito de petróleo, é a do Maranhão, destacando o percentual do imposto. CPI e reforma tributária Como uma medida posterior, Duarte conta com a possibilidade de realizar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), a fim de promover uma apuração detalhada sobre a política de preços da estatal. “Quem sabe, a realização de uma CPI, pra que nós possamos chegar junto à Petrobras, com argumentos, com fundamentos.” Ele também disse que já apresentou estudos técnicos ao governo do Estado propondo redução de imposto para algumas categorias, como profissionais de transporte de pessoas, além de ser favorável a uma reforma tributária. “Tem que haver uma reforma tributária e garantir pesquisa de preço e mudança nessa política totalmente incompatível com a realidade que nós vivemos praticada pela Petrobras”, propõe. Medidas adotadas Entre as medidas já adotadas pelo deputado estão envio de ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com solicitação de providências. Duarte também apresentou uma indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) solicitando implantação de um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, “como taxistas, motoristas por aplicativo, empresas de ônibus, pra poder baratear o valor da passagem de ônibus”.
Duarte participa de diálogo com feirantes da Feira da 10, no Maiobão, para apresentação de projeto para o local
Nesta semana, o deputado estadual Duarte (Republicanos) participou da apresentação do projeto da nova Feira da 10, no Maiobão, que será toda reformada por meio de recursos de sua emenda parlamentar. Na ocasião, o deputado dialogou com os trabalhadores ao lado da prefeita do município, Paula Azevedo, do secretário de Indústria e Comércio, Diego Ricci, vereadores e demais autoridades locais. Apresentada pela equipe de arquitetura e urbanismo da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid-MA), a proposta da nova estrutura da feira pretende abrigar e dar conforto aos mais de 50 feirantes que trabalham no local. A feira, que já existe há um pouco mais de três anos, é uma das mais populares da cidade de Paço do Lumiar. Com a emenda de R$ 500 mil destinada pelo parlamentar, o local ganhará box novos, além de melhores banheiros e um novo telhado, o que irá proporcionar qualidade não somente para os feirantes, mas também para os consumidores. O diálogo tratou dos últimos detalhes do projeto para o início das obras. “Os feirantes da Feira da 10, no Maiobão, conheceram o projeto de reforma total do local, apresentado pela equipe da Secid e que será realizado com emenda que destinei ao município de Paço do Lumiar, em diálogo com a prefeita Paula. Assim, vamos garantir melhores condições aos consumidores e trabalhadores, gerando emprego e renda. Com resultados concretos, seguimos garantindo direitos e mais dignidade para todos”, destacou Duarte. A prefeita Paula Azevedo agradeceu novamente ao deputado Duarte pela emenda e sinalizou a importância da parceria e do diálogo. “Tivemos um importante diálogo com os feirantes, onde apresentamos a proposta, ouvimos sugestões e demandas. Todos saíram contentes e esperançosos, pois a ideia é gerar mais renda aos pequenos produtores luminenses. Como agricultora, sei das dificuldades enfrentadas, por isso, continuarei lutando por todos”, frisou. Melhorias das vendas Para o secretário municipal de Indústria e Comércio, Diego Ricci, um ambiente de trabalho com conforto e qualidade melhora significativamente as vendas. “Por isso, apresentamos aos feirantes da Feira da 10, no Maiobão, a proposta do projeto de reforma de todo o local, elaborado pelos técnicos da Secid. Um benefício conquistado graças à parceria da prefeita Paula com o deputado estadual Duarte. Os feirantes terão, em breve, a satisfação de receber os consumidores com mais dignidade e segurança”, parabenizou. Vendedor de peixe desde o início da Feira da 10, Miguel Jansen, de 63 anos, ficou muito satisfeito com o diálogo e com a oportunidade de trabalhar em um local restaurado. “Uma feira estruturada é bem melhor pra gente trabalhar e também chama mais clientes. Fiquei muito feliz com o que o Duarte vem fazendo e a prefeita Paula também”, disse. Presentes também no evento, o secretário adjunto de Indústria e Comércio do município, Biné Amado; demais secretários de Paço do Lumiar; o presidente da Associação de Feirantes da 10, Paulo do Gelo; além dos vereadores Fernandinho, Mary do Mojo, Alessandra, Rafael Neves, Miercio, Bianca, Wellington Souza, Fernando Feitosa e o líder do governo na Câmara, Major Roberto.
