Em um ano de desafios e de muito trabalho, Duarte garantiu resultados como um dos parlamentares mais atuantes em 2020
Por meio de emendas, projetos de lei, ações sociais, parcerias, entre outros, o deputado estadual Duarte (Republicanos) garantiu direitos à população maranhense, promovendo melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, causa animal, cultura, emprego e renda, além de atuações em prol da sociedade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Assim, o ano de 2020 foi não somente de desafios, mas de muito trabalho. Para além das ações parlamentares, Duarte se destacou em sua segunda disputa eleitoral, dessa vez para a Prefeitura de São Luís, a qual lhe permitiu chegar ao segundo turno com expressivos 216.665 votos, dobrando os votos do primeiro turno e consolidando-se como uma das principais lideranças políticas da capital. Durante a campanha, ele propôs diversas ações para melhorar a vida das pessoas, entre elas a defesa da continuidade do Auxílio Municipal para pessoas de baixa renda, o fim das filas de espera para a marcação de consultas e exames, a transformação dos terminais de integração da cidade em shoppings de serviços, mostrando sua preocupação principalmente com os mais vulneráveis, além de um calendário estendido de eventos. O reconhecimento pelas ações enquanto parlamentar foi também destaque, mostrando Duarte como um dos deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa do Maranhão, com cerca de 348 proposições apresentadas em 2020, divididas em: 20 projetos de leis, nove projetos de resolução legislativa, 21 requerimentos e 298 indicações. Sendo que, desses números, foram 18 projetos de lei aprovados, entre eles: quatro aguardam sanção, um aguarda votação de redação final e 13 viraram leis. Na saúde, o deputado destinou um pacote de R$ 1 milhão à saúde, sendo distribuídos R$ 500 mil para a realização do Mutirão de Cirurgias Pediátricas, no Hospital Carlos Macieira, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde. A ação beneficiou cerca de 240 crianças que estavam na fila de espera do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos – algumas estavam esperando por cirurgias há mais de dois anos. O deputado acompanhou pessoalmente o mutirão. Já os outros R$ 500 mil foram divididos em R$ 200 mil para a Clínica Odontológica Estadual Sorrir, para realização de centenas de procedimentos odontológicos gratuitos; R$ 200 mil para projetos de saúde e bem-estar animal do curso de Medicina Veterinária da UEMA; e R$ 100 mil para o Hospital do Câncer Aldenora Bello. Outro setor da saúde contemplado foi o Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de pessoas com o vírus HIV, que recebeu do deputado a emenda de R$ 200 mil e uma ambulância. A causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi uma das pautas com resultados no ano de 2020. Duarte conquistou na Justiça a cobertura integral e sem limite de sessões de terapia ABA (Applied Behavior Analysis/Análise do Comportamento Aplicada). Com a decisão, os planos de saúde devem garantir esse direito a essas pessoas sem que precisem recorrer à Justiça. A conquista aconteceu após o parlamentar ingressar com Ação Civil Pública, por meio do Ibedec – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, em março, um grande avanço para muitas famílias que lutam por esse direito. Medidas contra o novo coronavírus O ano de 2020 foi marcado pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, mobilizando o mundo inteiro na luta contra a Covid-19. Durante o período de quarentena, Duarte realizou ações, não somente destinando emendas, mas também promovendo solidariedade. O parlamentar ganhou na Justiça para que os bancos adotassem medidas sanitárias contra a proliferação do coronavírus durante o atendimento bancário. A decisão proferida em menos de 24 horas pela justiça, atendia ACP (ação civil pública) protocolada, no dia 28 de abril, pelo deputado. Além da ACP, Duarte teve a Lei nº Lei nº 11.267 que estabelece multas maiores aos bancos que não garantam tais medidas sanitárias para evitar aglomerações e proteger os consumidores. Outra lei aprovada pelo deputado no ano passado para combater o coronavírus obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes a familiares. A Lei nº 153/2020 garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. Uma medida necessária devido às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente. Além de leis aprovadas, Duarte cobrou esclarecimentos de hospitais da rede privada quanto ao aumento da jornada de trabalho de enfermeiros durante a quarentena. A cobrança também foi devido a centenas de denúncias que envolvem também possível coação e assédio. Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados e alterações foram suspensas. Outra ação de combate ao coronavírus envolve também a solidariedade. O parlamentar abriu mão de metade do salário para a compra de materiais de limpeza à Secretaria Municipal de Saúde. A doação contou com quase 10 mil pacotes de papel-toalha, destinados para o trabalho cotidiano dos profissionais da saúde da rede pública municipal. O deputado também realizou o projeto Mídia Social Solidária, para que as pessoas pudessem contribuir com instituições assistenciais que ajudam os mais vulneráveis. Mais de dez instituições foram ajudadas. A área do consumidor também não foi esquecida com a pandemia. Por meio da indicação parlamentar nº 496.2020, de sua autoria, Duarte conseguiu que o governo do Estado atendesse seu pedido e suspendesse a cobrança de água e esgoto em todo o Maranhão. A medida emergencial, por meio do Decreto nº 35.679/2020, é válida para consumidores de baixa renda enquanto durar a pandemia. Além disso, votou para que se tornasse lei no Maranhão o desconto de até 30% nas mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações que adotem aulas presenciais durante a pandemia, atendendo a uma grande demanda dos consumidores maranhenses. Já o transporte público da capital foi fiscalizado pelo parlamentar para melhor atender aos usuários do sistema. Duarte conferiu de perto a situação vivida por trabalhadores nos ônibus em plena pandemia e publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, quando lembrou que vem fiscalizando o transporte público
