Duarte Jr fiscaliza o transporte público em São Luís
Ônibus lotados com pessoas aglomeradas. Essa foi a situação que o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) encontrou na manhã desta quarta-feira (17) em São Luís, ao realizar a fiscalização do transporte coletivo com o objetivo de saber se está havendo respeito às recomendações de saúde e segurança na retomada das atividades econômicas. A fiscalização começou às 5h50 da manhã. Duarte Jr pegou o primeiro ônibus às 6h30 no Terminal de Integração do Distrito Industrial, passou pelo Terminal do São Cristóvão, Terminal da Cohab e finalizou no Terminal da Cohama, às 7h30. Em cerca de uma hora de fiscalização, o que o deputado constatou foi alarmante – verdadeiras aglomerações e reclamações dos usuários de transporte coletivo. O senhor Antônio, que estava em pé bem próximo a uma porta em um ônibus da linha BR-135, afirmou achar contraditório a adoção de medidas de distanciamento nas empresas enquanto os ônibus circulam lotados. “Tá vendo isso aqui? Existe distanciamento social em empresa, você não pode trabalhar, não pode ir pra uma feira, não pode ir pra lugar nenhum. Agora olha dentro de um ônibus desses, isso aqui é um antro de proliferação desse tal de coronavírus”, disse o passageiro. Já a Jeane informou que todo dia pega três ônibus para ir de sua casa na BR-135 para o trabalho no bairro Cohatrac, totalizando seis ônibus por dia, todos lotados. “Saio de casa 6 horas e chego ao trabalho 7h30. Todos os ônibus vão lotados, sempre é um sacrifício. E mês que vem meu trabalho já vai voltar ao normal, agora imagina esse horário de pico das 18 horas, não é?”, falou Jeane. Ameaça à saúde Duarte publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, onde lembra que vem fiscalizando o transporte público desde a época em que foi presidente do Procon Maranhão. “Vale lembrar que apreendemos todos os ônibus com mais de 15 anos de circulação, isso em 2016. Hoje a realidade que a gente percebe é ainda pior, em razão da pandemia e das regras de distanciamento social, que existem na teoria, porque na prática as pessoas estão totalmente aglomeradas. Estão todos usando máscaras, mas é uma realidade muito triste”, afirmou Duarte. O deputado falou sobre sua preocupação com a saúde pública, que deve se harmonizar com a necessidade de manutenção dos empregos. “As pessoas já chegam cansadas, desgastadas nos seus trabalhos e agora pior, com risco de contaminação. Na teoria, era para que todos estivessem sentados e não houvesse ninguém em pé no ônibus, mas é impossível”, constatou. “É uma situação muito triste que tem que ser observada e fiscalizada”, disse. A fiscalização foi registrada em vídeo para, conforme o deputado, “sensibilizar as autoridades e demonstrar que, infelizmente, essa é a realidade vivida pela grande maioria dos cidadãos ludovicenses. Isso precisa mudar”. Para Duarte, a solução passa por investimentos no setor e diálogo. “Precisamos garantir investimento para a melhoria da qualidade do transporte público. Precisamos ampliar o debate, envolver empresários, consumidores e rodoviários para que nós possamos juntos tomar decisões melhores e mais justas e só quem conhece a realidade de perto pode tomar decisões acertadas”, concluiu Duarte. Aglomerações vão contra determinações do Governo Estadual A aglomeração nos ônibus vai contra as determinações do Governo do Maranhão para a retomada segura das atividades econômicas. A Portaria nº 34/2020 do Governo do Estado e a Portaria nº 284 da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) estabelecem e autorizam o transporte apenas de passageiros sentados neste momento. No entanto, Duarte Jr constatou que não há organização de filas nem controle do número de passageiros em nenhum dos quatro terminais de integração visitados nesta quarta. Além disso, as portarias também definiram que é obrigatório o uso de máscara e ventilação natural nos coletivos, com ar-condicionado desligado e janelas abertas durante todo o trajeto. Os ônibus devem ter cartazes com as recomendações de saúde e, de acordo com a Portaria da MOB, a frota deve rodar com 100% de sua capacidade, mas Duarte ouviu denúncias de que algumas linhas estão circulando com a frota reduzida.
Após denúncia de Duarte Jr, polícia encontra agressor de animal no Maranhão
A Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a Polícia Civil, já identificou o agressor de um cão no município de Matões, conhecido como José Antônio, que deverá responder criminalmente na Justiça por maus-tratos a animais. A pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) é de três meses a um ano de prisão, além de multa, enquanto o artigo 164 do Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses ou multa. O caso tomou as redes sociais no sábado (6), quando o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) recebeu várias denúncias de seus seguidores nas redes sociais. José Antônio aparece em um vídeo girando um cachorro pelo rabo e deixando-o no chão bem próximo a um veículo que estava passando. Nas imagens, pode-se escutar os ganidos de dor e desconforto do animal, além de risadas de outras pessoas que não aparecem no vídeo. “São cenas totalmente revoltantes”, afirmou Duarte. “Animais não são coisas, são seres biológicos, sentem e sofrem, como nós. Cenas como essa nos mostram que ainda precisamos evoluir muito como seres humanos e como sociedade”, completou. O caso ganhou repercussão nacional e chegou ao conhecimento do deputado federal do Ceará Célio Studart (PV-CE), defensor dos direitos dos animais, que compartilhou o vídeo dos maus-tratos e também marcou Duarte Jr. “Agradeço a pressão de todos vocês e em especial a atenção dada a esse caso pelo deputado Duarte Jr”, publicou Studart. O agressor foi intimado pelo tenente-coronel Ribeiro, da Polícia Militar do Maranhão, e irá responder na Justiça. “Parabenizo a todos que denunciaram e nos ajudaram a fazer justiça, como o amigo Celio Studart pelo apoio e parceria, e a todo o sistema de Segurança Pública do Maranhão pela celeridade e eficiência nas investigações”, declarou Duarte. Segundo o parlamentar, este caso pode servir de lição para que esse tipo de crime deixe de ocorrer. “Na maioria dos casos os agressores saem impunes, mas graças à mobilização e reivindicação, José Antônio foi identificado e irá responder criminalmente por seus erros”, disse Duarte, que informou que irá acompanhar o desenvolvimento do caso “para garantir que a lei seja cumprida por todos”. Legislação mais forte Em dezembro, o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. Segundo este PL, a pena será de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal, se o autor do crime for seu tutor. Em caso de morte do animal, a pena pode chegar a seis anos de detenção. No Maranhão, Duarte Jr já propôs aumento da pena para crimes contra animais, além de outros projetos e ações. Confira: BOX: PL Videomonitoramento – Projeto de lei de Duarte Jr que torna obrigatória a instalação de sistema de videomonitoramento em clínicas veterinárias, pet shops, empresas de guarda de animais, para que os tutores acompanhem, em tempo real, o tratamento recebido por seus animais. PL Aumento de Penas – Duarte Jr também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei Estadual de Proteção aos Animais, aumentando o valor das multas para quem cometer crimes contra os animais. Para as infrações leves, as multas seriam entre R$ 1.700 e R$ 2.000, as infrações graves, entre R$ 2.000 e R$ 2.500 e as gravíssimas, entre R$ 2.500 e R$ 3.500. Apoio ao curso de Veterinária de UEMA – O deputado atendeu à reivindicação dos estudantes e destinou emenda de R$ 200 mil para o desenvolvimento de projetos e ações comunitárias do curso de Medicina Veterinária da UEMA em prol da defesa e promoção do bem-estar animal. Castramóvel – Em 2019, Duarte viabilizou o funcionamento do Castramóvel, fruto de emenda do ex-deputado Victor Mendes na legislatura anterior. Duarte doou parte de seu salário para alimentação das equipes de atendimento (formada por profissionais e estudantes de Veterinária) e logística das ações, que ocorreram durante todo o ano nos bairros da Grande Ilha. Projeto Mais Saúde Animal – Realizado em parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Assembleia Legislativa e Duarte Jr, esse projeto levou palestras e serviços veterinários gratuitos em agosto de 2019 para o Centro de Ensino Y Bacanga, no Anjo da Guarda. O projeto realizou cerca de 150 atendimentos gratuitos. Resgate na Praça dos Gatos– Também em 2019, Duarte Jr promoveu uma ação de resgate, tratamento e castração de animais abandonados no Sítio dos Gatos, local que é símbolo do abandono e maus-tratos de animais em São Luís. Após recuperação, todos os gatos foram doados de forma responsável.
Lei de Duarte Jr obriga bancos a adotarem medidas preventivas contra o coronavírus
O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) teve sancionada sua lei que obriga os bancos públicos e privados em todo o Estado a adotar medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários durante a pandemia de coronavírus. Aprovada na Assembleia no dia 11 de maio, a Lei nº 11.267 está valendo desde 26 de maio de 2020, data em que foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Agora, as instituições bancárias não têm outra opção a não ser seguir as recomendações da lei, que são baseadas no direito básico de proteção à vida, saúde e segurança garantidos no artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Duarte Jr alerta: “É muito importante que essa lei seja divulgada e conhecida por todos. Não podemos mais tolerar aquelas cenas de aglomerações e filas em bancos nesta grave crise de saúde que estamos enfrentando. Enquanto o consumidor sofre e mesmo durante a pandemia, o lucro dos bancos não cai, mas continua rendendo bilhões. Por isso, conheça seus direitos, divulgue e denuncie qualquer irregularidade ao Procon, Defensoria Pública e demais órgãos de defesa do consumidor e do cidadão, e também a mim”, declarou o deputado. Confira abaixo as regras que os bancos devem seguir, de acordo com a Lei dos Bancos: – Limitar o número de clientes em atendimento, fixando a permanência de no máximo duas pessoas por grupo familiar, com o objetivo de manter a distância mínima de segurança de dois metros entre cada pessoa nas filas dos caixas e corredores; – Medir a temperatura dos consumidores na entrada das agências; – Higienizar as mãos dos consumidores com álcool em gel 70%, na entrada e na saída das agências; – Disponibilizar permanentemente lavatório com água potável corrente, sabonete líquido ou produto antisséptico, toalhas de papel e lixeira para descarte ou dispensadores com álcool em gel 70% em pontos estratégicos; – Manter o estabelecimento arejado e ventilado; – Distribuir senhas numéricas com o nome do banco e o número da agência, horário de entrada (inclusive na triagem) e horário de efetivo atendimento. Em abril, Duarte Jr já havia ingressado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís com uma Ação Civil Pública (ACP) como diretor de fiscalização do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor). A ACP foi julgada pelo juiz Douglas de Melo Martins como favorável aos consumidores. “Agora, com a Lei dos Bancos, que é uma conquista de todos, os consumidores e toda a sociedade mandam um recado aos bancos, que a proteção da saúde está acima de qualquer interesse”, conclui Duarte.
Duarte Jr cobra esclarecimentos de hospitais sobre aumento da jornada de trabalho de enfermeiros
Nesta terça-feira (2), após receber pelas redes sociais centenas de denúncias de enfermeiras sobre aumento da carga horária da categoria, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) enviou ofício cobrando explicações dos dois hospitais particulares de São Luís envolvidos no caso. As denúncias dizem respeito ao aumento da jornada de 12x60h (12 horas de trabalho por 60 horas de descanso) para 12x36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), o que na prática significa aumento de 50% no horário de trabalho. “Estão querendo de forma impositiva o aumento da jornada de trabalho em 50% a mais do que é praticado. Uma escala inviável à saúde física e mental do colaborador”, diz uma das mensagens recebidas pelo deputado. Além disso, as denúncias envolvem também tentativa de coação dos profissionais para que aceitem o aumento de jornada “sem aumento de remuneração e sem escolha: ou assinam ou são demitidos”, revela outra denúncia. Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte Jr encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados. Caso as ilegalidades forem de fato constatadas, todas as informações e provas serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho. Em suas redes sociais, Duarte informou que toda alteração contratual, ainda que consensual, mas com danos e perdas ao trabalhador, é ilegal e nula de pleno direito, de acordo com o artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Se há coação, o fato é ainda mais grave em razão do assédio ao trabalhador”, afirmou o deputado, que ainda falou da valorização da categoria. “A melhor forma de homenagear nossos profissionais da saúde é garantindo os seus direitos”, disse. O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) publicou nota informando que “não foi comunicado oficialmente sobre a mudança na escala de trabalho” e que “não é de sua competência legislar sobre carga horária ou escala de trabalho”, mas que “cabe aos sindicatos de enfermeiros deliberar sobre a questão”. A entidade também reforçou sua posição favorável a uma jornada reduzida. “O Coren-MA apoia a regulamentação e implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, por entender que o profissional de enfermagem não pode ser submetido a uma excessiva carga de trabalho, pois assim colocará em risco não apenas a sua saúde, mas principalmente a segurança do paciente que está sob sua responsabilidade”, diz a nota.
Duarte defende 4 meses de São João pós-pandemia
Como forma de retomar a economia, a geração de emprego e renda e em respeito à cultura maranhense, o deputado estadual Duarte Jr defende que o São João, a festa mais tradicional do Maranhão, seja realizado durante quatro meses após o fim da pandemia. Neste último fim de semana o assunto ganhou as redes e continua rendendo. O parlamentar publicou em suas redes sociais posicionamento sobre o assunto, em que faz comparação com as festas natalinas realizadas em Gramado, no Rio Grande do Sul. “Em Gramado, as festas natalinas duram mais de quatro meses, então é possível fazer o mesmo com o São João do Maranhão. Defendo essa proposta como forma de valorizar a nossa cultura, nossa arte e incentivar uma necessária retomada econômica após a superação total da pandemia”, argumentou Duarte. O deputado informou também que uma medida como essa só poder ser implementada com um amplo diálogo com artistas e movimentos culturais. “Por se tratar de uma festa religiosa, também estamos preocupados em garantir o pleno respeito às nossas raízes, para não gerar nenhum prejuízo antropológico”, pontuou. De acordo com dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para a realização de eventos como o São João e o Carnaval são investidos milhões, com retorno quatro vezes maior que o investimento. “Trata-se de uma cadeia produtiva muito importante, que envolve, por exemplo, artistas, produtores, taxistas, motoristas de aplicativo, vendedores ambulantes, rede hoteleira, restaurantes e outros setores. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, destacou. Duarte lembra que tanto em Salvador como em Gramado o investimento é feito parcial, e, em alguns casos, totalmente pela iniciativa privada. “O carnaval em Salvador é patrocinado por empresas de bebidas, por exemplo. Sendo assim, é possível incentivar a cultura, o turismo e gerar empregos diretos e indiretos, bem como garantir uma necessária retomada econômica num cenário de nova normalidade pós-pandemia”, disse. Serviços essenciais A proposta também visa garantir recursos para serviços públicos essenciais, como saúde e educação. “Com o aumento do consumo, outra importante vantagem é o aumento na arrecadação de impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), impostos destinados para os cofres da Prefeitura ou do Governo do Estado, que usam para custear despesas municipais e estaduais e que podem ser revertidos para educação e saúde”, acrescentou. Grandes festas Além do Carnaval e do São João, temos no Brasil a Congada, que representa as crenças angolanas e católicas, com músicas, danças e encenações. A festa se tornou bem famosa em cidades do interior de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná. É realizada no mês de outubro e mostra as cruzadas e a coroação dos reis africanos do Congo. Exterior O Festival Internacional de Jazz de Barcelona é um dos maiores espetáculos do gênero do mundo e um dos maiores eventos musicais da capital catalã. É realizado anualmente de setembro a dezembro, já que dizem que o outono europeu é a melhor época para isso. E na Praça Vermelha em Moscou (Rússia), acontece um mercado natalino de dezembro até fevereiro.
Aprovada lei que obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes para familiares
Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da pandemia, nesta terça-feira (23), foi aprovado o Projeto de Lei Direito à Informação Médica (PL nº 153/2020), de autoria dos deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Adriano (PV), que garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. Uma medida necessária devido ao alto poder de contágio da covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente. Segundo a nova lei, que agora aguarda a sanção do governador do Maranhão, Flávio Dino, para começar a valer, as famílias serão informadas por meio de mensagens de áudio enviadas por aplicativos (uma forma de facilitar a comunicação caso os familiares tenham dificuldade de leitura) e podem ser enviadas também por escrito, e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica. O envio das informações deverá ser realizado ao término de cada dia de internação, sob supervisão de uma comissão multiprofissional dos hospitais e unidades de saúde. Dessa forma, o objetivo da lei é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas. Na plenária, Duarte Jr agradeceu aos deputados pela aprovação e afirmou que a medida busca melhorar o atendimento, além de garantir direitos. “Ao mesmo tempo em que em ele humaniza, permite que os familiares tenham informações por meio de mensagens escritas, áudio, vídeo, quanto ao tratamento dos seus parentes e amigos”, disse Duarte. A medida valerá durante endemias, epidemias e pandemias, como a que estamos vivendo neste momento. Duarte informou que o projeto nasceu de denúncias, que ele vem recebendo desde o início da crise, no mês de março, sobre dificuldades de famílias na busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados. “Não apenas nas redes sociais, mas diariamente tenho recebido denúncias, lamentos, de pessoas que não conseguem saber se o tratamento do seu familiar avança ou piora, se o paciente melhora ou se o paciente está sendo bem tratado. Desespero para essas famílias e para o próprio paciente. Esse projeto vai garantir, com certeza, direitos a essas pessoas que tanto estão sofrendo”, informou Duarte. O deputado Adriano, coautor do projeto de lei, reforça a importância da medida diante do momento crítico vivido por todo o mundo. “Sabemos que o coronavírus é um vírus de fácil disseminação e também sabemos que não é possível o acompanhamento de familiares ou pessoas próximas aos pacientes internados. Por conta disto, o projeto em parceria com o deputado Duarte Júnior tem o intuito de manter os familiares informados da situação clínica dos pacientes, de forma on-line, possibilitando o acompanhamento e a evolução do quadro clínico. Esperamos que as informações sejam passadas diariamente, sob a supervisão de assistentes sociais, pois é um momento muito delicado”, disse Adriano. Saiba mais A proposta de lei de Duarte e Adriano prevê também que, no momento da entrada no hospital, o paciente deve informar em formulário os dados de pelo menos um familiar, amigo ou uma pessoa próxima que receberá as atualizações do tratamento. Além disso, deverá realizar uma busca ativa caso o paciente seja internado inconsciente ou não saiba informar o contato de algum familiar ou pessoa próxima. Ainda segundo a nova proposta, se o paciente sofrer complicações no estado de saúde, os familiares deverão receber informações imediatamente após a realização dos procedimentos médicos necessários. Em caso de óbito, as famílias ou amigos deverão receber informações também imediatamente, além de orientações sobre os procedimentos necessários para a liberação do corpo.
