Duarte Jr presidirá audiência pública sobre a DPE da Zona Rural nesta quarta
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) presidirá audiência pública que visa definir o local onde será instalada a unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) da Zona Rural de São Luís. A audiência acontecerá nesta quarta-feira, 4 de dezembro, às 19h, na sede da União dos Moradores do bairro Vila Nova República, que fica na Rua Tancredo Neves, nº 9. É esperada a presença de líderes comunitários e moradores da Vila Nova República e dezenas de outros bairros tradicionais que fazem parte da Zona Rural, como Estiva, Maracanã, Vila Esperança, Quebra Pote e outros. A DPE da Zona Rural é uma antiga necessidade da população e sua criação conta com emenda de Duarte Jr no valor de R$ 390 mil. O órgão levará para a área serviços do núcleo de defesa do consumidor e demais núcleos especializados na defesa dos direitos dos cidadãos. SERVIÇO O quê: Audiência pública – Onde será a DPE da Zona Rural? Você decide Quando: 4 de dezembro de 2019, quarta-feira Horário: 19 horas Local: União dos Moradores da Vila Nova República – Rua Tancredo Neves, nº 9, Vila Nova República
Governo atende indicação de Duarte Jr e garante isenção de IPVA para mototaxistas
As propostas de Duarte Jr na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento. Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada pela própria categoria junto ao deputado, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas. Logo após a aprovação da medida, Duarte Jr dialogou com o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, Luís Gonçalo, e com o assessor jurídico da entidade, Júlio Canavieira. Em reunião, decidiram que será realizada audiência pública com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos mototaxistas da Grande Ilha sobre esse direito. “Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes”, assinalou Gonçalo. “A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses”, afirma Duarte Jr. Para propor a isenção de IPVA para mototaxistas, Duarte Jr se baseou no artigo 92, inciso IV da Lei Tributária Estadual (Lei nº 7.799/2002), segundo a qual “são isentos de pagamento do imposto (IPVA) os veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até cinco passageiros”. Mais um imposto reduzido nesta terça Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto. “Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores”, declarou Duarte Jr.
