Duarte Jr leva serviços de saúde e cerca de mil brinquedos para crianças da Grande São Luís
Toda criança tem prioridade na garantia do direito ao lazer, à cultura, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, entre outros direitos. É o que diz o artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nestas normas e no coração, o deputado estadual Duarte Jr levou apoio e alegria para ações sociais de Dia das Crianças em 17 bairros da Grande São Luís, nos dias 11, 12 e 13 de outubro. Duarte Jr, sua equipe de gabinete e voluntários levaram brinquedos (cerca de 1.000), lanches, música, brincadeiras e serviços de saúde para as crianças dos bairros Turu, Andiroba, Sacavém, Bairro de Fátima, Vila Funil, Areinha, Vinhais, Sá Viana, Alto da Esperança, Camboa dos Frades, Cidade Olímpica, Cohab, Vila Esperança, Lago Azul, Liberdade, Vila Bacanga e Chácara Itapiracó. O deputado também apoiou ação em São João Batista, município a cerca de 300 quilômetros de São Luís. “Garantir direitos às crianças é cultivar o futuro. Todos nós temos que zelar para que elas cresçam e desenvolvam todo seu potencial através dos estudos, do esporte, do lazer e da certeza que suas famílias, escolas e o poder público estão presentes e juntos em prol de sua segurança”, declarou Duarte. Na sexta-feira, 11 de outubro, as crianças do Sacavém receberam presentes e participaram de brincadeiras em um momento de união de todo o bairro. No sábado de Dia das Crianças, dia 12 de outubro, as ações começaram no Projeto Brigadista Militar Mirim Meninos de Deus, na Cidade Olímpica, projeto apadrinhado pelo coronel Aritanã Lisboa do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM-2). O coordenador da ação, Marherbeth Ferreira, agradeceu o apoio de Duarte Jr. “Para nós, é de grande importância e alegria ter o nosso deputado Duarte Jr”, afirmou Ferreira. Os brigadistas mirins tiveram oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas com o deputado. Késsede Lucas, de 11 anos, quis saber o que um deputado faz. Já Nickson da Silva, também de 11 anos, perguntou quantos deputados existem no Maranhão, e Lidya Filgueiras, de 9 anos, perguntou quais são os direitos das crianças. Na Vila Esperança, Duarte Jr entregou presentes e participou de brincadeiras na ação que movimentou crianças, jovens e adultos de toda a comunidade. A programação contou com um torneio de futebol disputado por 20 times, além de distribuição de lanches e muita música. Já na Cohab Anil, Duarte Jr participou da ação ao lado de cosplayers que, vestidos de Batman, Homem-Aranha e outros heróis, levaram fantasia e emoção para jovens de todas as idades. Na comunidade Camboa dos Frades, no Distrito Industrial de São Luís, o Dia das Crianças foi comemorado com muita alegria, distribuição de brinquedos e informações sobre a importância de preservar e cuidar do meio ambiente. No domingo, dia 13 de outubro, o Vinhais se encheu de alegria com as brincadeiras e os serviços oferecidos pelos voluntários. Duarte Jr entrevistou as crianças do bairro e inclusive participou das brincadeiras, como pula corda. Além dos jogos, brincadeiras e toda a confraternização, Duarte Jr conseguiu levar serviços gratuitos de pediatria, odontologia e optometria (avaliação da saúde visual e ocular) para as crianças, serviços realizados por profissionais voluntários que aderiram às ações sociais em prol dos direitos das crianças.
Duarte Jr anuncia emenda em homenagem ao SINE na Assembleia
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) anunciou que irá destinar emenda para o SINE (Sistema Nacional de Emprego), durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Maranhão em homenagem ao órgão, que este ano completa 44 anos de existência no Maranhão e 42 anos no Maranhão. O objetivo da emenda, segundo Duarte Jr, será garantir reforço para implementação das políticas públicas de geração de emprego e renda do órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres). “É uma forma de não apenas reconhecer, mas fomentar e garantir cada vez mais emprego, cada vez mais oportunidades, cada vez mais desenvolvimento, como o trabalho da Setres e do SINE vem garantindo em nosso Estado”, afirmou Duarte na sessão. Na ocasião, o deputado federal Zé Carlos (PT-MA) também anunciou emenda para o SINE, porque “o Governo Federal não manda mais recurso pro Estado do Maranhão”. Zé Carlos ressaltou a importância da política de emprego do Estado do Maranhão, diante da crise que vive o Brasil. “Isso é fundamental num país que passa por quase uma recessão imensa, com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas, não se pode de jeito nenhum pensar em não fomentar um órgão tão importante quanto esse”. O secretário estadual do Trabalho e Economia Solidária, Jouberth Alves, também destacou a importância do trabalho do SINE diante do atual momento de crise do trabalho no Brasil, que este ano presenciou inclusive o fim do Ministério do Trabalho. “Apesar desse momento de dificuldade, o SINE tem sido um equipamento de governo de resistência do trabalhador, resistência da nossa sociedade. Junto com o Governo do Maranhão, temos implementado políticas que têm amenizado a crise na geração de emprego e renda no Estado”, disse o secretário. Para Duarte Jr, é nas crises que se destaca quem tem criatividade e vontade política de fazer acontecer. “Na Constituição nós temos, em seu artigo 6º, os direitos sociais fundamentais, entre os quais destaco o direito ao trabalho, que, infelizmente não está sendo garantido ao nosso povo e, se há uma luz no fim do túnel, é por meio de órgãos como o SINE”, afirmou. Emoção e reconhecimento em homenagem A sessão solene também foi um momento de reconhecimento aos trabalhadores do Maranhão e aos servidores do SINE. O deputado Duarte Jr e o secretário Jowberth Alves entregaram placas de homenagem para as servidoras mais antigas do órgão, Sebastiana Mendonça e Maria de Lourdes, a Lourdinha, que explicou o que é trabalhar no SINE. “Foi uma grande experiência na minha vida porque eu tive a oportunidade de ajudar muitas pessoas. Isso me enriqueceu muito, o contato com outras pessoas, e além disso, ver pessoas felizes e saber que eu contribuí com aquilo”, contou Lourdinha. A auxiliar de escritório Keile Rose representou os trabalhadores e destacou no plenário o papel do SINE na intermediação entre as empresas e os profissionais. Quando fez seu cadastro no órgão, Keile estava há quatro anos desempregada. Um ano e meio depois, ela conseguiu uma vaga em uma ótica, onde trabalha já há 12 anos. Para os maranhenses que ainda estão em busca de um emprego, ela sugeriu que façam o cadastro no SINE e mandou um recado. “Que eles insistam, persistam e não desistam, porque um dia eles vão ser chamados também, assim como eu fui chamada”. Keile Rose é uma das quase 40 mil pessoas, entre homens, mulheres, jovens, adultos e idosos, que iniciaram ou regressaram ao mundo do trabalho através do SINE no Maranhão, de 2000 até 2019. Só este ano, o Estado gerou 7.569 novos postos de trabalho com carteira assinada, sendo assim o segundo Estado que mais gerou empregos no Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia. E esses números, segundo o IBGE, mostram que o Maranhão cresceu mais do que a média nacional. Enquanto o Nordeste cresceu 0,09% e o Brasil 1,55%, o trabalho formal no Maranhão cresceu 1,63% – e este já é o terceiro ano seguido de saldo positivo no Estado. Compuseram a mesa da homenagem ao SINE o deputado estadual Zito Rolim (PDT), presidente da sessão; Jouberth Alves, secretário estadual de Trabalho e Economia Solidária; Zé Carlos, deputado federal (PT-MA), Kátia Almeida, secretária-adjunta municipal de Planejamento, representando a Prefeitura de São Luís; Manoel Selares, procurador-chefe do Ministério do Trabalho; Genilson Alves, subsecretário da Setres; e Joel Nascimento, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Duarte Jr anuncia emenda de R$ 110 mil em homenagem aos 15 anos do CPTCA
O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foi homenageado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (10). A homenagem foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr como uma forma de comemorar os 15 anos de existência do Centro. O deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, falou sobre a emenda de R$ 110 mil destinada por ele para que o Centro possa implantar melhorias. “Essa emenda vai permitir colocar em prática um projeto-piloto pra criação de um núcleo de depoimento especial da criança e do adolescente, totalmente equipado para a colheita de depoimentos por meio de videoconferência”. Duarte informou que este núcleo atenderá ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. “Assim o processo penal será mais célere e mais eficiente e gera também a oitiva de testemunha sem qualquer tipo de constrangimento para a criança e o adolescente e torna o processo mais eficiente”. O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou em plenária o importante papel humanizador do CPTCA na garantia de direitos, lembrando a primeira visita que fez ao Centro. “Uma das coisas que me marcaram foi uma pequena cama. Perguntei ao Robson (Robson Mourão, ex-diretor do Centro) e ele disse que era a cama onde eram atendidas as crianças vítimas de violência sexual. A gente escuta falar de laudos e exames à distância, mas quando vemos de perto sabemos a grandeza desse trabalho. Tudo o que nós fazemos ali é diminuir sofrimento”, disse Portela. 15 anos de serviços em prol de crianças e adolescentes O CPTCA foi fundado em outubro de 2004, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), após demora na elucidação do caso dos meninos emasculados, que teve seu desfecho com a prisão do serial killler Francisco das Chagas, condenado pela morte de 42 garotos entre os anos de 1991 e 2003. Pioneiro, o CPTCA foi o primeiro e ainda é o único centro do Brasil especializado na análise científica de dados com o objetivo de elucidar casos de violência física, sexual, psicológica e casos de negligência contra crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em todo o Estado do Maranhão. É um dos órgãos estratégicos mais importantes do sistema de segurança estadual, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude. Para Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, a homenagem serve para aproximar o trabalho do CPTCA da sociedade. “Essa iniciativa é de extrema importância do deputado Duarte Jr porque demonstra o olhar da Assembleia com o bom funcionamento daquele órgão e trazendo essas informações pra população através dessa sessão solene”, disse Alves. A Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (Apotec) foi representada na sessão solene pela presidente Érica Brito, que explicou a importância do trabalho do Centro. “O laudo pericial vem resgatar de forma consciente e concreta o que de fato aconteceu. Temos casos em que os familiares colocam na cabecinha da criança, repetem tanto que a criança acaba repetindo isso pro delegado. Mas na hora da perícia a gente consegue desconfigurar e, pra que a criança não seja revitimizada durante todo o processo, o laudo pericial vem exatamente falar pela criança”, informa Érica. O diretor do CPTCA, José Wanderlei Junior, explicou um pouco mais o trabalho do Centro na produção e encaminhamento de provas técnicas ao poder judiciário. “Pra cada criança recebida, nós realizamos no mínimo três perícias, a psicológica, a social e a médico-legal. Temos um espectro de perícias bastante grande ao longo do mês e que se tem traduzido em produção de provas materiais nas apurações de crimes”. Para o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o CPTCA deve seguir agora cada vez mais forte em sua função tanto no sistema de segurança pública quanto na garantia de direitos fundamentais. “Um dos eixos de ação no que se refere à criança e ao adolescente no Maranhão é exatamente o enfrentamento à violência e especificamente a violência sexual contra crianças adolescentes no nosso Estado. O Centro cumpre um papel importante nesse tipo de enfrentamento”, declarou Gonçalves. Na sessão, Duarte Jr afirmou que o ideal seria a não existência de crimes contra crianças e adolescentes. “Apesar de, nos meus sonhos, desejar que um centro como esse não existisse, infelizmente a realidade que vivemos em todo o país torna esse trabalho extremamente necessário. Esse trabalho que garante o direito do menor a ter uma vida digna. O direito à vida está previsto na Constituição, mas não basta estar vivo, precisamos viver com qualidade e dignidade”.
