Duarte Jr. realiza 1° Diálogo com Movimentos Sociais
O deputado estadual Duarte Jr., presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos e das Minorias, irá realizar o 1º Diálogo com Movimentos Sociais, no próximo dia 26 de março, às 15h, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Participarão do evento representantes de segmentos em situação de fragilidade social e pessoal no Estado, como mulheres, crianças e adolescentes, população negra, povos indígenas, idosos, LGBTQ+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, sindicatos de trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais assentados, além de autoridades como o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Segundo o deputado estadual Duarte Jr, o objetivo do encontro é construir de forma coletiva uma agenda estadual de ações e projetos que garantam a devida defesa dessas populações. “Muitas desses cidadãos têm negados seus direitos mais básicos, como o direito de identidade psíquica e social, o direito à moradia, ao trabalho e o direito de locomoção. Vamos ouvir os movimentos sociais e fazer tudo ao nosso alcance para que o Maranhão seja modelo na garantia e defesa dos direitos humanos”, informa Duarte Jr. Tristes números Uma das medidas adotadas deve ser o endurecimento do combate à violência contra as mulheres, negros e jovens. De acordo com documento do Ministério Público do Estado do Maranhão, somente no ano de 2018, foram registradas 43 ocorrências de feminicídio no Estado. Já o Atlas da Violência 2018 mostra que a taxa de homicídios de negros no Estado cresceu 114,9% de 2006 a 2016. Quanto aos jovens, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência demonstra que um jovem negro no Brasil tem 2,7 mais chances de ser vítima de homicídio do que um jovem branco.
Por mais inclusão, site de Duarte Jr. agora tem melhorias para pessoas com deficiência visual
Duarte Jr. vem comprovando que respeito e proteção de direitos é uma realidade que vai marcar seu mandato. Já com vários projetos de lei protocolados (alguns surgidos em parceria com a sociedade civil) e um aplicativo para o cidadão participar de seu mandato, entre outras iniciativas, o deputado estadual agora atualiza seu site com melhorias de leitura para pessoas com deficiência visual. Facilmente localizado no lado direito do site, o recurso de acessibilidade (um ícone de uma pessoa no lado direito do site) possui atalhos de navegação facilitada que adapta o conteúdo para as necessidades específicas de cada pessoa com deficiência visual, como aumentar ou diminuir o tamanho do texto, texto em preto e branco ou com cores invertidas e destacar links. Além disso tudo, agora também é possível ouvir as notícias e, em breve, os vídeos terão tradução em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, que é a segunda língua oficial do Brasil. Isabelle Passinho, assessora especial legislativa de Duarte Jr., diz que a iniciativa é um avanço na luta por mais acessibilidade. “O cumprimento das normas de acessibilidade virtual é fundamental para o direito à informação que é um direito de todos, sem exceção. Assim, garantimos à população com deficiência, dentro de cada especificidade, a interação ativa no processo de participação popular”, declara Isabelle. A atualização do site obedece a Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, e a Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações. O deputado informa que a inclusão em seu mandato não se limita ao ambiente virtual. “Inclusive já protocolei o projeto de lei do selo de acessibilidade, uma espécie de selo de qualidade que será entregue somente a prédios públicos e privados que adequarem suas estruturas a padrões de acessibilidade”, informa Duarte Jr.
DUARTE JR. REALIZA PROGRAMA DE VISITAS NA CASA DE MARANHENSES
Tem ideias para ajudar a transformar o Maranhão? Duarte Jr. vai até você. Basta se inscrever no projeto “Deputado Em Sua Casa”. O objetivo da iniciativa é conhecer de perto as necessidades do cidadão maranhense. “Durante a campanha me comprometi em realizar um mandato verdadeiramente participativo. Para isso, preciso ouvir ideias, reivindicações e contar com a efetiva participação popular para que as minhas decisões sejam cada vez mais justas e de acordo com o que o cidadão realmente precisa”, informa Duarte Jr. Este projeto é a continuação de uma ação que Duarte Jr. implantou no período de campanha, quando visitou moradores de vários bairros da capital maranhense e colheu ideias para os projetos de lei que tem apresentado em sua primeira legislatura. Como funciona o projeto Se você tem reivindicações sobre seu bairro e sua cidade, sugestões de ações e projetos de melhoria, agende uma visita do parlamentar pelo e-mail duartejr@duartejr.com, ou pelas redes sociais do deputado e ainda pelo WhatsApp (98) 99971-7002, informando nome, bairro e seus principais problemas, além de data, horário e local mais adequado para a visita. A coordenação do projeto irá entrar em contato, confirmando a visita do deputado estadual. “Reúna sua família, amigos e associações de moradores, faça uma lista de todas as ideias e sugestões. Terei prazer em conversar com você e todos que lutam por um Maranhão mais justo”, reforçou.
