Duarte Jr. participa de entrega de títulos de propriedades em Paço do Lumiar
Neste sábado (16), o Deputado Estadual Duarte Jr. (PCdoB) participou da entrega de títulos de propriedades para 503 famílias de Paço do Lumiar. Com mais esse benefício, a cidade ultrapassa o número de 5 mil residências regularizadas. O evento, realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, contou com a presença do governador Flávio Dino, do prefeito Domingos Dutra, deputados federais e outras autoridades. O programa de regularização fundiária e imobiliária do Governo do Estado, desde sua criação, já beneficiou 17 mil famílias da zona rural e também urbana, da capital e do interior do Estado. Duarte Jr. parabenizou o governador Flávio Dino e a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina Moura pela iniciativa e afirmou que moradia é um direito fundamental. “Aqui, já garantimos ações efetivas do VIVA, PROCON, e, agora, a entrega de títulos de terra para que os moradores possam usufruir de suas propriedades com toda a segurança jurídica que a lei prevê. A cada dia estarei mais presente para assegurar cada vez mais direitos ao luminenses”, reforçou. A partir da atuação da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o programa promove a regularização de terrenos e imóveis, com ações coordenadas pela Secid.
Duarte Jr. e prefeitura realizam mutirão para 200 castrações na praça dos gatos
A praça dos gatos, na Avenida dos Africanos, é um local famoso na capital maranhense pelo abandono de dezenas de animais, que ficam expostos a violência e sujeitos à proliferação de doenças. Mas uma reunião realizada no dia 15 de fevereiro estabelece o início de uma série de ações pelos direitos dos animais e em prol da saúde pública. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, organizações e entidades de defesa da causa animal, e o deputado estadual Duarte Jr. Em uma decisão coletiva, foi estabelecido que em março será realizada a primeira etapa de série de ações na praça dos gatos. “Será um mutirão envolvendo poder público e a sociedade civil organizada. Nesta primeira ação, vamos castrar 200 animais, sendo 100 por conta da Prefeitura de São Luís e 100 por minha conta”, informa Duarte Jr. “Após castrados, os gatos serão destinados para adoção responsável”, completa o deputado. A iniciativa, que terá o apoio do Núcleo de Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão, é uma antiga reivindicação tanto da população quanto das ONGs, como a Associação Maranhense dos Direitos dos Animais (Amada), que comemorou com a seguinte mensagem em suas redes sociais: “Estamos muito felizes de ter esse apoio na política, finalmente a causa animal está sendo tratada”. Já Taiani Guaidolini, idealizadora da ONG Lar de Noé, adverte que é fundamental que a própria população se conscientize quanto aos problemas causados pelo abandono. “Esta parceira vai fazer a questão animal tomar novos rumos. Crimes contra os animais também devem ser punidos, porque os animais são seres de direito e isso tem que ser respeitado”, acrescenta Taiani. Em conjunto com essas ações, a Prefeitura buscará a assinatura de um convênio que garanta o mesmo benefício a mais de 1.500 animais abandonados em São Luís.
