Duarte Júnior ministrará palestra em evento nacional de Direito em São Luís
O X Encontro Nacional de Direito acontece em São Luís nos dias 13 e 14 de abril, a partir das 7h30 e 9h, respectivamente, no Rio Poty Hotel. Promovido pelo Instituto Imadec, o evento, que contempla uma programação diversificada de temas na área jurídica, contará com a participação de grandes autores, professores e profissionais de Direito de todo o país. Entre eles, o mestre e advogado Duarte Júnior, que ministrará, dia 13, às 11h, a palestra “Combate efetivo ao aumento abusivo dos preços dos combustíveis no Maranhão”. O ex-presidente do VIVA/PROCON apresentará todas as ações realizadas durante as operações batismo que liderou enquanto esteve à frente do órgão. “É uma grande honra participar de tão importante evento, que traz temas relevantes da atualidade para serem discutidos. Na oportunidade, explicarei todas as estratégias e teses jurídicas utilizadas durante a Operação Batismo e na Ação Civil Pública que protocolei enquanto presidente do PROCON/MA, em 2015, que garantiu aos consumidores maranhenses o combustível menos caro do país”, recorda o advogado. Perfil do palestrante Duarte Júnior foi Presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor por todo o Estado, saindo de apenas 5 para 50 unidades fixas, e por garantir a redução no valor do combustível comercializado aos maranhenses, o menos caro do país. É, também, Advogado, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pós-graduando em Gestão Pública pela UEMA, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico, Complexo de Ensino Renato Saraiva e Autor de obras jurídicas. Inscrições As inscrições podem ser feitas pessoalmente na Livraria do Advogado, no Tropical Shopping, ou pelo www.imadec.com.br. Para mais informações, basta entrar em contato pelos telefones: (98) 3082-2880 e 98163-7299.
Duarte Júnior ingressa no IBEDEC durante I Simpósio de Direito do Consumidor, no Hotel Premier
O advogado, mestre em Políticas Públicas e ex-presidente do VIVA/PROCON Duarte Júnior, em solenidade que antecede o I Simpósio de Direito do Consumidor – os 28 anos do CDC, nesta quinta-feira (12), às 18h30, no Hotel Premier, em São Luís, participa de assinatura simbólica de ingresso ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC). No Simpósio, que inicia a celebração pelos 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (publicado em 11 de março de 1991 e sancionado pela Lei n°8.078, em 11 de setembro de 1990), serão realizadas palestras e mesas de diálogo. Em pauta, “O Portal do Consumidor como Ferramenta Alternativa para a Resolução de Conflitos”; “Responsabilidade Civil Médica Frente ao CDC”; “O Papel da Imprensa na Garantia do Direito do Consumidor”; “O Superendividamento e a necessidade e atualização do CDC”; e “Venda Casada em Contratos Imobiliários”, entre outros desdobramentos contemplados pelo CDC. O credenciamento é gratuito e começa às 18h, no local do evento, na Avenida dos Holandeses, n° 3, na Ponta d’Areia. Quem participar tem direito a certificado com 8 horas. Entre os palestrantes maranhenses que militam na defesa dos consumidores, além do próprio Duarte Júnior, estarão a atual presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros; e os advogados Vanna Cabral, Ricardo Macedo, Carlos Eduardo Lopes, Francisco Fabilson Portela e José Mauro Filho. IBEDEC O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo foi idealizado em junho de 2001, pelo advogado Rodrigo Daniel dos Santos, e fundado por um grupo de pessoas interessadas no desenvolvimento científico das relações de consumo. A entidade, que não tem poder punitivo, pode entrar com ações judiciais para reparação de danos, recorrendo ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Presidido pelo advogado José Geraldo Tardin, o IBEDEC desenvolve atividades sociais, ações civis públicas, projetos de lei e atua na área de direito imobiliário, em escritórios localizados em São Luís (MA),Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), além da sede em Brasília(DF). IBEDEC em São Luís O IBEDEC em São Luís, que tem patrocinado e representado a defesa dos interesses ou direitos, individuais ou coletivos dos consumidores do Maranhão, judicial e extrajudicialmente, tem como vice-presidente o advogado Carlos Eduardo Lopes, que responde pela atuação e coordenação do Instituto em São Luís. O escritório fica localizado na Avenida Coronel Colares Moreira, 444, 4º Andar, sala 413-415. Ed. Monumental Shopping – Renascença II. Os contatos são: (98) 3227-2965 e 3268-7357; www.ibedec.org.br; e ibedecma@gmail.com Para Duarte Júnior, além do caráter comemorativo pelos 28 anos de CDC e solene, em virtude do ingresso ao IBEDEC, o evento será uma grande oportunidade para o diálogo sobre temas relacionados ao direito do consumidor. “Será uma oportunidade de grande relevância, em que debateremos temas atuais e que fazem parte do cotidiano. Há quase três décadas, o Código de Defesa do Consumidor foi criado para garantir direitos e deveres nas relações de consumo. Os avanços são nítidos, mas a busca pela manutenção dessa conquista deve ser perene”, disse. “Quanto ao IBEDEC, sinto-me honrado em começar a fazer parte desse importante instituto, que auxilia para promover conciliação entre empresários e consumidores, seguindo as prerrogativas do CDC, e é mais uma forma de me fazer presente na vida do consumidor, colocando-me sempre à disposição para alertá-lo quanto aos seus direitos”, conclui o advogado. Duarte Júnior Foi Presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor por todo o Estado, saindo de apenas 5 para 50 unidades fixas, e por garantir a redução no valor do combustível comercializado aos maranhenses, o menos caro do país. É, também, Advogado, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pós-graduando em Gestão Pública pela UEMA, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico, Complexo de Ensino Renato Saraiva e Autor de obras jurídicas. O quê? I Simpósio de Direito do Consumidor e ingresso de Duarte Júnior ao IBEDEC Quando? 12 de abril, quinta-feira Horário? 18h30 Onde? Hotel Premier, na Avenida dos Holandeses, n° 3, na Ponta d’Areia Contato: (98) 98863 3967
