Unidade VIVA/PROCON no Aeroporto
Agora, o consumidor que embarca e desembarca no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado terá acesso aos serviços da cidadania de forma facilitada. Em parceria com a Infraero, inauguramos uma unidade do VIVA/PROCON, com emissão de identidade, CPF, Antecedentes Criminais, Cartório de Protestos, formalização de reclamações no PROCON e, o melhor, 24h por dia, de segunda a segunda, sendo o único da América Latina. Além disso, disponibilizaremos internet gratuita no Aeroporto e afixamos informações sobre direitos do consumidor na hora pegar o voo! É o Governo Flávio Dino garantindo direitos!
2ª Etapa da Operação Gancho
Nesta 2ª etapa da Operação Gancho, em parceria com a Polícia Militar , combatemos a comercialização de produtos contrabandeados. Na ação, fiscalizamos estabelecimentos no Centro de São Luís, quando 5 tiveram suas atividades temporariamente suspensas por apresentarem irregularidades, como ausência de alvará de funcionamento, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, além da não emissão de nota fiscal. Nosso objetivo é garantir uma livre, justa e adequada concorrência em prol da garantia da ordem econômica. Afinal, não é justo que empresários, que investem e formalizam seus negócios, geram empregos, cumprem às leis, concorram com aqueles que desempenham atividades de forma irregular. E, aos consumidores, o direito de receberem produtos com qualidade e procedência comprovadas por meio de nota fiscal. Estamos colocando a lei em prática e demonstrando que deve ser cumprida por todos.
Inauguração da Unidade do VIVA/PROCON em Santa Luzia do Paruá
Inauguramos oficialmente mais uma unidade do VIVA/PROCON, desta vez, no município de Santa Luzia do Paruá. Agora, o luziense não precisa viajar até Santa Inês, mais de 150 km, para ter acesso aos serviços da cidadania com qualidade, conforto e segurança! Com isso, toda a região do Alto Turi será beneficiada com a descentralização dos serviços! O Governador Flávio Dino segue garantindo direitos para todos os maranhenses, em todas as regiões do Estado!
Abre-te Sésamo em Imperatriz
Em Imperatriz, após fiscalização, garantimos a gratuidade no estacionamento do Aeroporto por existência de irregularidades no procedimento licitatório. Além disso, afixamos adesivos informando sobre a responsabilidade com a segurança dos veículos estacionados no local, bem como sobre a proibição de cobrança de multa pela perda do ticket, de acordo com os artigos 14 e 39, incisos V e X, do CDC e Súmula 130 do STJ.
Em continuidade à Operação Batismo, fiscalizamos postos de combustíveis na Região Metropolitana de São Luís
Realizamos, no último sábado (31), mais uma etapa da Operação Batismo, que tem intuito de fiscalizar a qualidade, volumetria e preços abusivos em postos de combustíveis em todo o Maranhão. Dessa vez, a ação sigilosa, após denúncias de consumidores, ocorreu em estabelecimentos da Região Metropolitana de São Luís. Ao todo, foram seis postos distribuídos em São José de Ribamar: Posto Pit Stop (Forquilha), Posto Silva (Araçagi) e Posto Thais (Cohatrac V, na MA-202, conhecida como Estrada da Maioba); em Raposa: Posto do Farol e Posto Raposa (ambos na MA-203); e em Paço do Lumiar: Posto Morais (Maiobão). Postos notificados Na oportunidade, as pendências restringiram-se à documentação, quando os postos Silva; Morais; e Thais foram notificados para apresentar alvará de funcionamento, licença ambiental e outros. Estes estabelecimentos terão o prazo de dez dias para o envio da documentação, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, a sanções administrativas e civis cabíveis. Mesmo com a fiscalização rígida, com exigência de legalidade em todos os aspectos que envolvem o funcionamento de postos de combustíveis, o proprietário do Posto Silva, Lucas Alves, localizado no Araçagi, acredita ser importante a ação do Procon para transmitir segurança ao consumidor. “A qualidade sempre tem que prevalecer, porque temos que passar segurança para o cliente. E a fiscalização é importante porque faz com que todo mundo trabalhe dentro de um padrão, de uma forma adequada e que saia por um preço justo. A gente sempre tenta prezar atendimento e qualidade no produto. Agradeço à presença da fiscalização pelo trabalho sério e comprometido em toda a cidade de São Luís”, disse o empresário. Compartilhando da mesma opinião, o gerente do Posto da Raposa, Alessandro Barbosa, também aprova a iniciativa em prol da qualidade dos serviços e da consequente fidelização de consumidores. “O Procon está de parabéns pela fiscalização. Que fique público para a população da Raposa que o combustível que a gente utiliza é de boa qualidade. A gente está sempre trabalhando, assim que chega o combustível a gente faz as análises para garantir essa qualidade”, garante. Sempre com ações realizadas em locais estratégicos e sem qualquer divulgação antes que elas aconteçam, a Operação Batismo terá continuidade ao longo de 2018, fiscalizando postos de combustíveis em todas as regiões maranhenses. Fiscalizaremos todos os postos da Grande Ilha de São Luís e de todo o estado, para que seja assegurado o pleno respeito ao direito dos consumidores, orientando e combatendo todas as irregularidades que, porventura, venham a ser praticadas. Desse modo, é possível concluir a missão de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Maranhão.
