Você já se perguntou o motivo de tantos aumentos nos preços do gás e dos combustíveis?
O Governo Federal vem agindo de forma decisiva para deixar os combustíveis mais caros no país. Com isto, em julho deste ano, aprovou decreto que aumenta o PIS/Cofins da gasolina, do etanol e do diesel. Com a medida, o etanol subiu R$0,20 por litro. O diesel teve aumento de R$0,21. Já a gasolina, teve a maior alta, de R$0,41 por litro de combustível. Vale lembrar que, em 2015, o Ministério da Fazenda anunciou um aumento de R$ 0,22 e houve quem se aproveitasse do ato para repassar ao consumidor R$ 0,60 de aumento por litro – quase o triplo do reajuste oficial – o que configurou elevação de preços sem justa causa e exigências de vantagem manifestamente excessiva, práticas abusivas de acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor. À época, nós do PROCON/MA, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual, ingressamos com uma Ação Civil Pública, em face de 244 postos, onde não somente os valores foram reduzidos, mas, também, foi garantido aos maranhenses o 2ª combustível mais barato do país. Além do aumento sem qualquer razoabilidade do PIS/Cofins, em julho de 2017, o Governo Federal, por meio da Petrobrás, passou a adotar, a partir de outubro de 2016, nova política de preços para os combustíveis, tornando possível a realização inclusive de reajustes diários nos preços. Enquanto a inflação no terceiro trimestre chegou a apenas 0,34% (segundo dados do IPCA), com a nova política da Petrobrás, o preço dos combustíveis subiu 10,94%, cerca de 30 vezes superior a inflação do período. Há uma enorme variação no preço dos combustíveis, a partir da nova diretriz da Petrobrás. Somente nos últimos 90 dias já houve mais de 58 reajustes nos preços da gasolina e do diesel, o que prejudica e onera qualquer planejamento do orçamento familiar, já tão prejudicado no contexto atual de crise. Em relação ao gás de cozinha (GLP), apenas em 2017, 05 reajustes do GLP industrial foram feitos, totalizando um aumento acumulado de 22,4%,. Além de 07 reajustes do botijão residencial de 13kg, consubstanciando expressivos 55,4% de aumento, tudo isto por determinação da Petrobrás. É notório que quando há um simples anúncio de aumento, os revendedores correm para repassar o reajuste ao consumidor elevando os preços de imediato. Por vezes, o aumento ainda nem se encontra em vigor nas refinarias, mas já se materializa nas bombas como um simples aperto de um botão. Por outro lado, quando há redução nos custos não se vê a mesma vontade, ou a mesma velocidade, em repassar ao consumidor a diminuição do valor cobrado. É neste aspecto que, desde o início da nossa missão à frente da presidência do PROCON no Maranhão, estamos travando intensa luta para que os reajustes não sejam repassados sem embasamentos aos consumidores maranhenses, combatendo qualquer aumento injustificado, ou seja, além dos limites estabelecidos a cada reajuste, e possibilitando uma concorrência equilibrada entre os empresários do ramo. Por esta razão, durante toda a semana posterior, notificamos todas as distribuidoras e revendedoras com atuação no Estado para que apresentem planilha de custos e justifiquem os valores praticados. Autor: Duarte Jr Presidente do PROCON/MA e VIVA Mestre em Políticas Públicas pela UFMA
