Governo entrega reforma do Terminal de Integração do Distrito Industrial com vários benefícios para a população
Os usuários do transporte público da zona rural de São Luís ganharam um grande presente no sábado (9), em comemoração aos 405 anos de São Luís, fizemos a entrega da reforma do Terminal do Distrito Industrial, além de disponibilizar internet gratuita e um posto da Polícia Militar instalado no espaço revitalizado, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A solenidade contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; dentre outras autoridades e usuários do transporte público. A reforma é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as empresas Franere e Gafisa, que reverteu multas aplicadas pelo Procon/MA em benefícios para a população. A iniciativa garante mais comodidade, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte público da zona rural. “Essa inauguração representa um grande avanço para os usuários do transporte. Observamos um Terminal sinalizado, organizado e humanizado”, disse o governador Flávio Dino. Esse acordo, sem custos para os cofres públicos, traz muitos benefícios para a população. “Menos de dois meses depois de inaugurarmos a unidade do Viva/Procon, estamos entregando a reforma do Terminal. Além da nova pintura e sinalização, estamos garantindo internet gratuita para os usuários da zona rural, aqui eles poderão realizar suas pesquisas, isso é um serviço importante social, cultural e econômico. E para garantir segurança no espaço revitalizado, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, implantamos um posto da polícia militar. Para a moradora do bairro João de Deus, Deuseneide Pinto Ferreira, a reforma ficou ótima. “Parabenizo o Duarte pela iniciativa da reforma, que ficou excelente, estávamos precisando”, relatou. Mesma opinião da moradora do bairro Amendoeira, Tayanne Correia Nogueira. “O terminal ficou lindo com a reforma, a internet gratuita também foi importante”, disse. Por meio de parcerias como essa, já garantimos internet gratuita nos Terminais do São Cristóvão, Cohama e Rodoviária de São Luís, sem custos para o Estado e beneficiando a população.
Após reunião, vistoriamos faculdades Pitágoras e Estácio para verificar serviços prestados aos estudantes
Como acordado na audiência pública realizada para solucionar as falhas nos serviços prestados pelas instituições de ensino superior de São Luís, nos reunimos, na última segunda-feira (04), no Procon do São Francisco, com representantes das faculdades Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes das faculdades. Também estivemos in loco nas faculdades para coletar mais informações e provas para as investigações. A Faculdade Pitágoras se comprometeu a melhorar a infraestrutura, com ampliação e reformas dos laboratórios, pintura e reforma do Campus, revitalização da área de tecnologia da informação; com relação à segurança, realizar instalação de catracas. No que diz respeito à atenção ao aluno, a faculdade irá ampliar a área de atendimento, junto com a secretaria acadêmica, ampliará, também, o acesso ao Wi-Fi, e comprará mais livros para a biblioteca. Já a Faculdade Estácio, como compromisso, se prontificou a instalar catracas eletrônicas, elevadores, para melhoria da acessibilidade; melhorar a comunicação com os alunos, no que diz respeito às mudanças nas disciplinas presenciais e a distância, inclusive com a participação dos alunos no processo de alteração. Buscamos, por meio do diálogo com as faculdades, uma forma de solucionar todas as denúncias que nos foram apresentadas no dia em que realizamos a audiência pública. Contudo, acreditamos que não basta apenas ouvir, fomos ver de perto, em que situação as faculdades se encontravam, para coletar mais informações e provas para maior e melhor instrução de nossas investigações. Nossa prioridade é garantir ensino de qualidade, coibindo práticas abusivas ou qualquer ato que dê ensejo a mercantilização desse serviço. Continuaremos acompanhando de perto a atuação das faculdades na resolução dos problemas apresentados. Em caso de as reclamações ainda persistirem, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
Realizamos fiscalização preventiva nos serviços de ferryboat
Realizamos, nesta semana, uma fiscalização preventiva nos serviços de ferryboat. A ação foi realizada em parceria com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Marinha. Na ocasião, foram fiscalizados, o cumprimento do horário de partida e chegada dos ferrys, condições higiênicas, inclusão do nome dos passageiros nos bilhetes, validade e quantidade dos coletes, uso dos boxes no Cujupe, emissão de nota fiscal e outros aspectos. A ServiPorto e a Internacional Marítima foram autuadas por não emitirem nota fiscal e por não incluírem o nome dos passageiros nos bilhetes, contrariando o artigo 44, inciso IX, do Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros do Maranhão. Nesse período com maior demanda, é importante que os consumidores tenham atenção redobrada. Em época de grande fluxo de passageiros, os fornecedores de transporte devem reforçar a atenção para garantir uma adequada prestação de serviços aos consumidores. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações, de olho nas condições de segurança, higiene, infraestrutura, respeito à meia entrada para estudantes, gratuidade para idosos e outros aspectos. As empresas terão 10 dias para prestar esclarecimentos e comprovar que corrigiram as irregularidades. Em caso de descumprimento, poderá caracterizar crime de desobediência. Nesse caso, serão aplicadas sanções administrativas e civis cabíveis, que variam de multa a interdição da atividade, conforme o artigo 330 do Código Penal. Estamos fiscalizando o Terminal de Ferry Boat da Ponta da Espera desde 2015, após denúncias de consumidores. Na ocasião foram encontradas algumas irregularidades que, após investimentos do Governo do Estado, por meio da Emap, foram sanadas.
