Garantimos regularização da venda de meia entrada para o Show de Wesley Safadão em Balsas
A venda de meia entrada para o show do cantor Wesley Safadão, marcado para o dia 11/05 no município de Balsas/MA, está regularizada a partir desta segunda-feira (8). Os consumidores denunciaram que a Amâncio Produções, responsável pela realização do show, estava realizando a venda da meia-entrada com a carteira de estudante apenas para o setor pista. Entramos em contato com a produtora que comprometeu-se a regularizar a venda para todos os espaços do evento (pista e Frontstage). A partir da ação, as vendas de meia entrada foram regularizadas desde o dia 6 de maio. De acordo com a coordenadora do órgão de defesa do consumidor na cidade, Ana Rita, a partir desta segunda-feira (8), um novo lote de ingressos foi colocado a disposição dos consumidores e o percentual de meia entrada, garantido por lei, já está disponível a todos os beneficiários. O objetivo é orientar e garantir o cumprimento do Decreto Federal 8.537/2015 e da Portaria 34/2015, que assegura aos estudantes a aquisição de meia-entrada em eventos, sendo no mínimo 40% do quantitativo de lugares disponíveis. A adoção de tais medidas visa garantir o direito à meia entrada pelo estudante, além de proporcionar maior segurança aos promotores de eventos, na medida em que dificultará a utilização de carteiras estudantis falsas, constituindo ferramenta de proteção dessas empresas em face dos órgãos de fiscalização. O consumidor que se sentir lesado deve formalizar uma denúncia na unidade do órgão em seu município. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
Cerca de 8 mil cidadãos são atendidos pelo Procon Móvel em sete municípios
No último fim de semana, entre os dias 03 e 07 de maio, o atendimento do Procon Móvel, do Procon/MA e do VIVA, passou, de forma simultânea, em sete municípios maranhenses, incluindo São Luís e Raposa. No total, mais de 8 (oito) mil cidadãos foram atendidos. Na Região do Munim, a unidade móvel do Procon/MA atendeu, de 5 a 7 de maio, dentro da programação do projeto “Caravana Governo de Todos”, feito em parceria com a Polícia Militar, levando os serviços de cidadania aos municípios de Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Icatu e Morros. Em São Luís, os serviços do Procon Móvel foram disponibilizados apenas no sábado (06), nos bairros do Centro, Recanto dos Vinhais, Divinéia e São Raimundo. Já na Raposa, o atendimento ocorreu na Escola Joaquim Aroso, entre os dias 03 e 04, e no bairro Pirâmide, também no dia 06. O município com o maior número de pessoas atendidas foi Cachoeira Grande, com 1.462 (mil quatrocentos e sessenta e dois) atendimentos. Em segundo lugar, a capital maranhense, com 1.331 (mil trezentos e trinta e um) atendidos. Icatu ficou em terceiro, com 1.163 (mil cento e sessenta e três) pessoas atendidas. Os serviços do Procon Móvel contaram com palestras, atendimentos em saúde básica, cadastros em programas sociais e eventos esportivos, além dos serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais, serviços do balcão do cidadão (emissão de boletim de ocorrência, consultas ao NIT, PIS/PASEP, bolsa família, inscrições em concursos) pelo Procon Móvel. Em abril, foram 14 (quatorze) municípios assistidos pela “Caravana Governo de Todos”. No começo do mês, Governador Archer, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte, em ação simultânea, ocorreram 3.105 (três mil cento e cinco) atendimentos. Com cerca de 13 (treze) mil atendimentos, entre os dias 20 e 23, 11 (onze) cidades, de forma inédita, foram atendidas, simultaneamente: Arame, Carolina, João Lisboa, Açailândia, Barreirinhas, Santa Quitéria, Santa Luzia, Bacabal, Esperantinópolis, São João dos Patos e Zé Doca. Somadas as duas ações, foram mais de 16 (dezesseis) mil consumidores atendidos em todo o Maranhão, em um único mês. A ação das unidades móveis em todo o Estado é uma forma de garantir a assistência dos serviços básicos aos consumidores. Mais de 20 municípios em menos de 40 dias. Ações como esta comprovam o nosso compromisso em garantir os direitos básicos e necessários a cada cidadão maranhense.
