Pesquisa mostra que Maranhão tem a segunda gasolina mais barata do Brasil
O Maranhão continua na lista dos estados com a gasolina mais barata em todo o Brasil. De acordo com o mais recente levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os maranhenses pagam o segundo menor preço por litro de gasolina no país. A pesquisa semanal mais recente, entre os dias 2 e 8 de abril, mostra que a média cobrada no estado foi de R$ 3,533. O valor só não é menor que o de São Paulo. Segundo o levantamento, o preço do litro da gasolina no Maranhão é 11 centavos mais barato que a média nacional. A continuidade do preço mais baixo em relação a outros estados é explicada em grande parte pela intensa atuação contra fraudes com combustíveis no Maranhão. O Procon e a polícia vêm fiscalizando e punindo irregularidades. No mês passado, 12 pessoas foram presas por adulterar o produto. Cerca de 1,5 mil litros foram apreendidos. O Maranhão também tem uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis. É a sétima menor levando em conta o Brasil todo.
Sindcombustíveis falta à audiência de conciliação com o Procon/MA
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) não compareceu à audiência de conciliação com o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) que deveria ter ocorrido na tarde desta segunda-feira (10). O diálogo aconteceria na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum de São Luís, para tratar da Ação Civil Pública deferida em 2015 em face de 244 postos em todo o Estado. Desde então, quase 90% dos postos processados não aceitaram o acordo proposto pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos para atenuar as sanções da ACP. Para prevenir a formação de cartel no futuro e estimular a concorrência os postos devem enviar semanalmente ao Instituto os preços praticados. A medida foi deferida pela Justiça em 2015, como forma de conferir mais transparência ao mercado de combustíveis e combater a prática de preços abusivos, prevenindo contra possível formação de cartel. O Sindicato afirma ser inviável fornecer as informações semanais por impedimentos administrativos. Diante do caso, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas Martins, convocou audiência para conciliar as partes, mas o Sindcombustíveis não compareceu. Um advogado contratado para acompanhar o caso chegou ao local da audiência depois de mais uma hora de atraso e afirmou que não estava autorizado a firmar nenhum acordo. Lamento a falta de compromisso com o diálogo. A ausência do Sindcombustíveis hoje, lamentavelmente, tornou impossível a conciliação. Mas continuaremos a fiscalizar e fazer realmente a diferenciação entre o bom empresário, que se compromete com a qualidade do serviço prestado ao consumidor, daqueles que insistem em adulterar o combustível quanto à qualidade e quantidade. Para estes, vamos permanecer aplicando todo o rigor e todas as sanções previstas em lei. A importância que o fornecimento de informações tem para garantir a livre concorrência e a transparência do mercado de revenda de combustíveis no Maranhão. Segundo o juiz Douglas Martins, responsável pelo caso, diante da ausência do sindicato, o processo judicial seguirá o rito previsto em lei. “O processo é lento porque envolve quase 200 partes, quase 200 postos, e somente 10% concordaram em assinar o acordo para fornecimento das informações. Sem a conciliação, todas as partes serão intimadas a comparecer à audiência judicial a fim de que a decisão dê a segurança necessária”, explicou o magistrado. Entenda o caso Em 2015, o Procon, após criar a Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), ingressou com uma ação civil pública contra 244 postos de São Luís por aumento abusivo no preço dos combustíveis, com multas diárias de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A Justiça deferiu a ACP e os postos tiveram que reduzir o valor cobrado, tornando o Maranhão o segundo Estado do Brasil com menor preço da gasolina. Os postos também passaram a ter que enviar ao órgão, semanalmente, o valor previsto dos preços a serem praticados em relação aos combustíveis comercializados para a semana seguinte, sob pena de multa de R$ 1 mil. O Sincombustíveis contesta judicialmente essas obrigações. Este ano, após ter intensificar a fiscalização de postos de combustíveis em todo o Estado com a Operação Batismo, o PROCON novamente foi contestado judicialmente pelo Sindicato. Por meio de mandato de segurança, o Sindcombustíveis contestam a competência do órgão para fiscalizar postos. Porém, desde 2016, um convênio entre o PROCON e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm capacitado continuamente os fiscais do Instituto para fiscalizar a qualidade e a quantidade dos combustíveis em todo o Estado. O sucesso do convênio fez com que a parceria fosse intensificada este ano. Até o momento, a Operação Batismo já notificou cerca de 130 postos em todo o Estado e lacrou bombas irregulares em quase 10 postos de combustíveis em cidades como São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Pinheiro, Bequimão, Peri-Mirim, Palmeirândia, Chapadinha e Milagres do Maranhão.
Em pesquisa de preços, encontramos variação de até 522% em itens para a Semana Santa
O próximo feriado está se aproximando e muita gente espera descansar junto à família e cuidar da espiritualidade, pois a Semana Santa representa a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, uma data importante principalmente para os católicos, além da Páscoa. Porém é preciso ter muita atenção aos preços na hora que for aos mercados e feiras, e para isso realizamos mais uma pesquisa para a data que se aproxima. Com o objetivo de mapear valores e orientar o consumidor, consultamos pelo menos 10 fornecedores entre supermercados, mercados e feiras da cidade de São Luís, entre eles o Mercadinho Carone, Supermercados Maciel, Supermercado Nary (Santa Cruz), Mateus Supermercados, Supermercado Real (Jardim América), Feira da Vila Palmeira, Mercado Central, Feira da Liberdade, Mercado do Peixe e Feira do Bairro de Fátima. Mercearia, chocolate e peixes foram os principais itens da lista. Durante o período de 28 de março a 7 de abril, foram catalogados 251 itens entre: bacalhau, sardinha, azeites, ovos, sucos, arroz, creme de leite, hortifruti, cerca de 60 tipos de ovos de Páscoa, pescados de água salgada e doce, além de mariscos. Os preços do pescado não são tabelados e, por isso, é comum encontrar variações. Além disso, com a aproximação da Semana Santa, época do ano em que a tradição religiosa estimula o consumo de pescado, a tendência é de alta nos preços por conta da demanda maior. Seguir a tradição pode custar caro, por isso, pesquisas como essa são de suma importância, pois têm como fundamento o direito básico do consumidor que é o acesso a informação. Peixes de água salgada e doce Entre peixes e mariscos, a maior variação ficou com a branquinha, que apresentou 522,49% de diferença. O menor valor foi encontrado no Mateus Supermercados por R$ 2,49 e o maior valor na Feira do Bairro de Fátima por R$ 15,50. Outra variação elevada foi identificada no peixe de água salgada Cação, com variação de 122,72% e valor mais barato no Supermercado Maciel por R$ 8,98 e mais caro por R$ 20,00, na Feira da Vila Palmeira. O camarão fresco pequeno também apresentou uma boa diferença de 94,95%, com valor menor de R$ 20,00, no Mercado Central, e por R$ 38,99 no Mateus Supermercados. Chocolate e Mercearia No ritmo da Páscoa, o ovo de chocolate Kit Kat de 330g teve a maior variação nesse segmento de 121,93%. O produto foi encontrado por R$ 26,99, no Mateus Supermercados, e por R$ 59,90, no Mercadinho Carone. Na mercearia muita atenção a itens como no bacalhau, azeites e hortifruti. Em que no bacalhau foi possível encontrar uma variação de 58% a 193%, Saithe e Ling, respectivamente. O bacalhau tipo Ling, o valor mais em conta custa R$ 15,99 o quilo, no Supermercados Real (Jardim América), e o mais caro contabiliza R$ 46,99, no Supermercado Maciel. Enquanto nos azeites a variação era 68% na marca Andorinha extra virgem na embalagem de vidro, e La Españhola extra virgem com uma variação de 100,07%. Na parte de hortifruti, as maiores variações ficaram com o cheiro verde e a abóbora leite, com 101,01% e 88,05%, respectivamente. Lista completa Para não ter dúvidas e consultar os valores mais acessíveis e a variação nos valores para os preços de produtos na Semana Santa, o PROCON/MA disponibiliza em seu site www.procon.ma.gov.br. Baixe a pesquisa de preços completa aqui.
