Cobramos adequação de cabeamento de operadoras de telecomunicações
Realizamos, nesta segunda-feira (13), um diálogo com fornecedores sobre o compartilhamento da infraestrutura de cabos em postes. A reunião contou com a parceira com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para cobrar das operadoras de telecomunicações a regularização de suas redes de cabos. De acordo com a Resolução Conjunta n° 4/2014, da Anatel com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as operadoras dos serviços de telefonia, internet, TV por assinatura e similares podem utilizar a rede de cabeamento dos postes públicos, dividindo a responsabilidade com as concessionárias de energia elétrica. Contudo, as operadoras devem obedecer às regras de segurança previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), quanto à distância entre um cabo e outro, por exemplo, além de se responsabilizarem pela manutenção periódica e conjunta. Ressalto às empresas que o prazo para adequação já expirou há mais de 1 ano e que as empresas devem adequar imediatamente seu cabeamento. A oferta desses serviços de forma inadequada compromete a vida, saúde e segurança do consumidor. As empresas já extrapolaram o prazo de adequação, e é por isso que agora vamos agir de forma mais contundente para evitar prejuízos aos consumidores. Segundo a gerente da Anatel no Maranhão, Karine Braga Monteiro, um dos maiores problemas é o uso clandestino dos postes. “Empresas que sequer possuem registro junto à Anatel utilizam os postes para fazer um cabeamento clandestino, além da situação de empresas que utilizam a estrutura à revelia das concessionárias. Conforme o trabalho conjunto que a Anatel e a Aneel vem desenvolvendo, há um entendimento de que as concessionárias de energia elétrica têm liberdade para interromper esse tipo de serviço irregular”, explicou a gerente. O assessor jurídico da Cemar, David Abdala, reiterou a responsabilidade que as empresas que ocupam os postes possuem com a segurança dos consumidores. “Nós sabemos que os serviços de telecomunicações vêm crescendo muito no estado e as empresas precisam perceber sua responsabilidade perante seu consumidor e com toda a comunidade”. As empresas terão 10 dias para apresentar plano de trabalho prevendo as etapas de adequação. O descumprimento poderá ensejar a aplicação de sanções, como multas, e até a suspensão da atividade.
Em transmissão ao vivo pelo Facebook, vamos tirar dúvidas de consumidores no grupo Indico não Indico Slz
Vamos tirar dúvidas dos consumidores em transmissão ao vivo pelo Facebook. A transmissão acontece na próxima terça-feira (14), a partir das 20h, no grupo Indico e Não Indico Slz. Durante o vídeo, vamos responder ao vivo às dúvidas de consumidores e fornecedores sobre Direito do Consumidor. Estamos sempre firmando parcerias que favoreçam a disseminação de conhecimento sobre o Direito do Consumidor. Acreditamos que, mais do que aplicar sanções, promover a educação de consumidores e fornecedores é a arma mais poderosa para garantir harmonia nas relações de consumo no Maranhão. Para Joila Rocha, administradora do grupo Indico Não Indico Slz, a participação do PROCON/MA colabora com os objetivos do grupo. “Achamos legal porque como é um grupo de indicação, temos muitas reclamações dos consumidores, mas também muitos representantes das empresas dialogando. Acreditamos que será muito proveitoso”, afirmou a administradora. O grupo Indicio e Não Indico Slz foi criado na rede social Facebook pelas ludovicenses Joila Rocha e Nayhara Thiago Mendes para promover a troca de experiências entre consumidores. A página, que conta com mais de 50 mil membros, é alimentada diariamente com avaliações de fornecedores e produtos, auxiliando nas hora de comprar um produto ou contratar um serviço.
