PROCON/MA promove ação social no Cohafuma
Levar os serviços do PROCON/MA para mais perto da população. Esse é o objetivo do Procon móvel, que desde dezembro se desloca pelos bairros e lugares longínquos da capital e do Estado levando atendimento aos consumidores. Nesta sexta-feira, 3, a unidade em rodas estará em um novo destino, na Unidade Integrada Governador José Murad, localizada na Avenida da História, no bairro do Cohafuma. O atendimento acontece de 9h às 16h. Na ocasião, o órgão estará realizando ação social em parceria com outros órgãos e empresas, com o objetivo de promover a cidadania e garantir direitos constitucionais. Durante todo o dia, serão oferecidos os serviços de formalização de denúncia e orientação ao consumidor e fornecedor, além dos serviços do VIVA de documentação básica (Emissão de RG, CPF e antecedentes criminais). A ação contará, também, com a presença da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), disponibilizando tarifa social e troca de lâmpadas com o programa Consumo Consciente; Da Big Ben, com aferição de pressão e teste de glicemia; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), com assistência jurídica; Câmera dos Dirigentes Lojistas (CDL) com consulta do serviço de proteção ao crédito; e o Conselho Regional de Enfermagem (COREN), com palestras educacionais e atendimento. Além dos parceiros, para a realização da ação o PROCON/MA conta com o apoio dos Supermercados Maciel, Secretária Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria do Estado de Defesa Social (SEDS), Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Conselho Regional de Farmácia (CRF/MA). Buscar parcerias com outros órgãos e organizações da sociedade civil é uma maneira de expandir o atendimento e fazer com que sejam garantidos aos cidadãos seus direitos constitucionais. Dessa forma, podemos garantir que os serviços oferecidos pelo PROCON, e também pelo VIVA, possam chegar mais perto das pessoas, em seus bairros e proximidades. Assim, buscamos oferecer um serviço com qualidade, conforto, rapidez e sem grandes deslocamentos. Fonte: Procon Maranhão
Empresa fornecedora de internet é notificada pelo PROCON/MA em Barra do Corda
Após constantes reclamações dos consumidores, notificamos, na última sexta-feira (27), a empresa Fênix, provedora de internet no município de Barra do Corda. As alegações em face da empresa dizem respeito à má qualidade dos serviços prestados, atentando contra o direito dos consumidores que o contrataram. A empresa fornecedora de internet, com sede no bairro Trezidela, foi notificada por itens como prestação do serviço em discordância com a publicidade veiculada, fornecimento inconstante de sinal da internet, a interrupção de fornecimento e por não abatimento do valor proporcional no preço das faturas no período em que não estava em funcionamento. Os problemas têm sido constatados de maneira contínua no município. Para o coordenador do PROCON/MA em Barra do Corda, Salatiel da Costa, o prestador do serviço é responsável pelos vícios na qualidade que o tornam inapropriados, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. “Se o serviço está inadequado, a empresa Fênix, como fornecedora, deve se responsabilizar e garantir reparação aos danos causados. Da mesma forma, deve fornecer informações ao consumidor de maneira clara, objetiva e ostensiva sobre o consumo dos pacotes de internet”, explicou. A empresa terá o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar explicações ao órgão, além de apresentar a cópia dos contratos, plano de melhorias do serviço, e demonstrativo capaz de comprovar que a velocidade da internet prestada está de acordo com o contratado. Uma das diretrizes do órgão é buscar melhoria e expansão na qualidade do serviços de internet oferecidos no estado. Em dezembro de 2015, o PROCON/MA assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as operadoras Claro, Vivo e Tim, que reverteu multa na instalção de 100 torres de transmissão 3G e 4G em todas as regiões do estado, incluindo o município de Barra do Corda. Além disso, foram disponibilizados pontos de internet gratuita no terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de Integração da Cohama e do São Cristóvão. O acesso a internet é um serviço essencial para o exercício da democracia e deve ser prestado com qualidade. Uma de nossas prioridades é buscar melhorias nos serviços de internet, este que é de extrema importância social, cultural e econômica. Sabemos que, ainda, há um longo caminho a ser percorrido até que haja um completo progresso desse serviço, mas continuaremos fiscalizando e buscando resultados efetivos para a população. Fonte: Procon Maranhão
