Após fiscalização, reclamações durante Black Friday caem 37%
Durante todo o período da promoção Black Friday, de sexta (25) até domingo (27), registramos 29 denúncias por meio do site, aplicativo e nas fiscalizações in loco. O número representa uma redução de 37% em relação às denúncias formalizadas no ano passado. Em 2015, 77 denúncias foram contabilizadas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) e no aplicativo do órgão. A redução no número de denúncias em 2016 é reflexo das constantes fiscalizações. Antes e durante o período do Black Friday, nossa equipe fiscaliza sites e lojas a fim de coibir práticas abusivas como a publicidade enganosa e outras irregularidades nos preços divulgados. A participação dos consumidores por meio das denúncias, também é fundamental para o sucesso do trabalho, uma vez que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. De 21 a 27 de novembro, os fiscais percorreram lojas de São Luís de olho nos preços oferecidos nas vitrines. Na sexta-feira (25), a equipe esteve nas lojas Americanas e Casas Bahia, no centro de São Luís, além de fiscalizar também o Mateus Supermercados, Lojas Americanas, Oi, Tim e C&A do Rio Anil Shopping. Durante a ação, os consumidores receberam orientação e puderam realizar reclamações na hora. A Lojas Americanas da Rua Grande foi autuada por falha na prestação de serviço, ao disponibilizar poucos caixas de pagamento, gerando longas filas de espera. Além da fiscalização in loco, realizamos um plantão de atendimento online 24h na sexta-feira. A unidade no VIVA do Shopping da Ilha também esteve disponível para receber denúncias no sábado e domingo, das 13h às 19h. A maior parte das denúncias foi sobre publicidade enganosa. O Black Friday (sexta-feira negra, em tradução livre) é um dia promocional surgido no varejo dos Estados Unidos nos anos 1990, após o feriado do Dia de Ação de Graças, como forma de antecipar as compras de natal. A exemplo do que aconteceu no Canadá, Austrália, Reino Unido e Portugal, o varejo brasileiro também passou a utilizar a estratégia de vendas nos últimos anos. Contudo, os consumidores têm frequentemente se queixado dos preços apresentados no Black Friday, sob suspeita de publicidade enganosa.
Participaremos do III Balcão de Renegociação de Dívidas do TJMA
De 28 de novembro a 2 de dezembro, participaremos do III Balcão de Renegociação de Dívidas do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento acontece no Espaço Renascença, na Rua Anapurus, 18, Jardim Renascença. A partir desta segunda-feira, os consumidores poderão realizar renegociação de dívidas e formalização de denúncias no balcão do PROCON/MA no evento, que faz parte do projeto “Cidadão Adimplente – Cidadão com plenos Direitos”. O projeto do TJMA tem o objetivo de promover uma oportunidade para os cidadãos quitarem dívidas altas. A participação do Instituto no evento auxilia centenas de consumidores a se regularizarem. O superendividamento é uma realidade que deve ser evitada ao máximo pelos consumidores. Mas caso venha a acontecer, o PROCON/MA pode intervir com negociação junto aos fornecedores para garantir condições de pagamento que não comprometam o orçamento dos consumidores. Além do PROCON/MA, participam também do evento a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ), a Câmara de Dirigentes Lojistas (DCL), Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Banco Itaú, Credishop, Cemar, Caema, NET, Claro, Embratel, UniCeuma, Ótica Diniz, A Renovar, Distribuidora Nascente, Distribuidora Litoral, Alvorada Motos e Franere, além das empresas representadas pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE). O atendimento do stand do PROCON/MA durante o III Balcão de Renegociação de Dívidas do TJMA acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h. Após apresentar sua proposta de renegociação, o fornecedor tem até 15 dias para apresentar resposta. Caso contrário, o consumidor deve retornar ao PROCON para tomar conhecimento das etapas seguintes da negociação.