Orientamos clientes sobre os direitos dos consumidores durante a greve dos bancários
Inauguramos a 24ª unidade do Procon/MA e reforma VIVA em Carolina
Entregamos, na quinta-feira (22), a 24ª unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em Carolina. A nova unidade funciona dentro da unidade do VIVA da cidade, que foi reformada e, também, inaugurada na quinta. A iniciativa conta com a parceria da prefeitura desse município localizado no sul do Maranhão. A reforma do VIVA foi o que tornou possível a instalação do Procon/MA na cidade, que vai atender os moradores da cidade e o fluxo de 19 mil turistas que visitam anualmente a região da Chapada das Mesas. O Procon/MA e VIVA em Carolina irão beneficiar municípios da região sul entre Maranhão, entre os quais, Rachão, Bom Jardim, Feira Nova do Maranhão e cidades de estados vizinhos. A ampliação dos serviços dos dois órgãos colabora com uma região de vital importância para a economia do Estado. Carolina é um importante acesso para que turistas possam conhecer o Parque Nacional da Chapada das Mesas. Município que se consolidou como uma das cidades turísticas mais importantes do país. Por isso, inaugurar a 24ª unidade do Procon aqui permite a melhoria dos serviços não só para seus moradores, como também para todos os turistas que visitam esta belíssima região. Hoje, ainda, entregamos a unidade do Viva totalmente reformada e reestruturada para garantir melhores condições de trabalho aos nossos servidores, além de conforto, qualidade, segurança e acessibilidade aos cidadãos que buscam por nossos serviços. Também o deputado federal Deoclides Macedo, presente na solenidade, ressaltou a importância da melhoria do VIVA e ampliação do Procon/MA para as diretrizes do governo do Estado. “O Procon/MA é um serviço de apoio à nossa comunidade e quem movimenta o comércio é exatamente a comunidade. Então, a comunidade precisa ter todos os seus direitos garantidos para que toda a parte comercial possa funcionar a contento”. Esta é a quarta unidade que inauguramos na região sul do estado, que possui unidades também nos municípios de Imperatriz, Estreito e Balsas. Além disso, nos últimos seis meses, nove unidades do Viva foram inauguradas em todo o estado e investimos na reestruturação das unidades que já existia0m. Fonte: Procon Maranhão
Interditamos 11 academias em Balsas por diversas irregularidades
Fiscalizamos 17 academias em Balsas e interditamos 11, nesta sexta-feira, 23, por exercerem irregularmente suas atividades. A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Procon/MA, Conselho Regional de Educação Física (CREF/MA), Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Observamos itens como a ausência de licença para funcionar, a inexistência do laudo da vigilância Sanitária e a ausência da supervisão de um profissional de educação física, o que pode resultar em lesões nos praticantes de atividade física, além de falta de registro no CREF. O estabelecimento sem nome nem registro conhecido como ‘Academia do Ogro’, no bairro de Nazaré, foi o que apresentou maior número de irregularidades: não tinha alvará sanitário nem registro no CREF, também não possuía profissional de Educação Física para supervisionar as atividades e seus equipamentos estavam avariados, em má condição de conservação ou com defeito. Além da Academia do Ogro, também foram interditadas as academias Tribo Cross Fitness (Catumbi), Academia Perfil (Catumbi), Academia FitCorpuss (Catumbi), Movie II (Cajueiro), Vida Ativa (Setor Industrial), Nosso Studio (Centro), Ponto de Encontro com o Bem Estar (Bairro CDI), mais duas academias sem nome nem registro foram interditadas no Centro. Dois estabelecimentos foram encontrados fechados, também no Centro. As irregularidades mais recorrentes foram a ausência do profissional de Educação Física e do registro junto ao CREF, falta do alvará do CBMM e da Vigilância Sanitária. Somente as academias Movie I (Centro), Equilíbrio (Centro), Arena Fitness (Centro), Decatlhon Academia (Centro) e Academia só para mulheres (Cohab) não foram interditadas. As infrações atentam contra princípios básicos de direito do consumidor. Estamos trabalhando para garantir a vida, saúde e segurança nos serviços prestados aos consumidores em todo o Estado. Por isso, não vamos permitir que estabelecimentos sem as condições mínimas continuem funcionando. Segundo a fiscal do CREF/MA, Gisela Ruy, as academias interditadas devem se adequar imediatamente. “Todo estabelecimento voltado para a prática de atividades físicas precisa cumprir leis de funcionamento. O credenciamento junto ao Conselho de Educação Física e a presença do profissional de Educação Física é obrigatória”, alertou a fiscal. “Essa operação em conjunto é importante para que as academias possam estar legalizadas. A Vigilância Sanitária está verificando todos os itens necessários para assegurar a saúde da população, como salubridade, ventilação e climatização”, explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária de Balsas. O Corpo de Bombeiros Militar também acompanhou a operação fiscalizando as condições de segurança dos prédios. “Uma operação em conjunto traz mais credibilidade, segurança e aceitação da população e dos comerciantes locais”, afirmou o tenente Márcio Azevedo. A operação de fiscalização de academias chega a Balsas depois de ter interditado cerca de 50 academias em São Luís, Timon, Santa Inês e Paço do Lumiar no ano passado. Todas as academias ficaram interditadas até que se regularizem. Caso descumpram a determinação, estarão sujeitas a multa e ao crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
