Após fiscalização e orientação do PROCON/MA, comerciantes da Feira da Praia Grande apresentam melhorias nos serviços
Cerca de 10 estabelecimentos comerciais da Praia Grande apresentaram melhorias após fiscalizações e orientações realizadas durante a Operação Férias. A avaliação concluída nesta semana pelo PROCON/MA, constatou melhora nas condições de higiene, armazenamento e rotulagem de produtos. No fim de junho deste ano, a fiscalização dos comerciantes da feira da Praia Grande (Mercado das Tulhas) abriu a Operação Férias. Durante quatro semanas, estabelecimentos turísticos, táxis e restaurantes foram inspecionados para garantir o oferecimento de serviços de qualidade ao consumidor. Após dois meses, os primeiros resultados já começam a surgir. Todos os estabelecimentos fiscalizados na Praia Grande corrigiram os rótulos irregulares de seus produtos, incluindo informações como data de fabricação e prazo de validade. Um frigorífico também se adequou às normas de higiene e manipulação de carnes. Somente dois restaurantes (The Rosy e Catarina Mina) ainda precisam apresentar documentos como atestado sanitário, alvará de funcionamento e alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. Em julho, os comerciantes da praia grande participaram de uma capacitação com técnicos do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA, da Junta Comercial (Jucema) e do PROCON/MA. Na capacitação, eles puderam aprender sobre as técnicas corretas de rotulagem, armazenamento e manuseio de produtos manufaturados. As adequações empreendidas demonstram o empenho dos comerciantes em prestar melhores serviços turísticos. A Praia Grande é o coração turístico do centro histórico, e nós reconhecemos o empenho dos comerciantes em melhorar os serviços oferecidos. Continuaremos vigilantes para assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados também nos pontos turísticos, que são de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado. O presidente da Associação dos Feirantes da Feira da Praia Grande (ASFECOPAG), Ubiracir Sampaio, também ressaltou a profissionalização dos comerciantes. “A capacitação foi muito boa para melhorar os nossos produtos. Agora a população pode ler quanto de farinha tá comprando, quando vence cada coisa. A gente percebe que o o consumidor se sente mais bem informado e que o nosso produto é mais valorizado”, afirmou. Os restaurantes The Rosy e Catarina Mina terão mais 10 dias para apresentar as adequações. Os consumidores que perceberem inconformidades podem realizar denúncia por meio do aplicativo, do site ou de qualquer das unidades físicas do PROCON/MA. Fonte: Procon Maranhão
Realizamos capacitação de servidores sobre novo Código de Processo Civil
No próximo dia 27, os servidores do PROCON/MA irão participar do minicurso “Impactos do novo CPC no CDC”. A capacitação acontecerá na sede do VIVA, na Av. Beira-Mar, e será ministrada pelo advogado e professor Sálvio Dino. Com o minicurso, os servidores poderão se informar melhor sobre as mudanças que o novo Código de Processo Civil pode causar sobre o Código de Defesa do Consumidor. A capacitação irá atualizar principalmente os setores de atendimento ao consumidor e o jurídico do PROCON/MA, qualificando ainda mais os processos administrativos. A formação permanente é importante para a qualidade do atendimento. O Direito é uma área que está em constante mudança e é necessário estar atento para as novas orientações. Investindo numa formação constante dos servidores, garantimos a qualidade e a efetividade do atendimento ao consumidor. O palestrante convidado, Salvio Dino, é professor universitário e especialista em Direito Processual Civil e Ciências Criminais. Foi secretário de Justiça e Cidadania entre 2005 e 2006, e de Direitos Humanos entre 2007 e 2008. Atualmente participa do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fonte: Procon Maranhão
