Fiscalizamos e autuamos bancos em Dom Pedro por irregularidades
Chegamos, nesta última segunda-feira (25), ao município de Dom Pedro, a 320 km de São Luís. Pela primeira vez, todos os bancos da cidade foram fiscalizados pela equipe do Procon que se deslocou de Codó para fiscalizar o atendimento bancário. As agências do Banco do Brasil e do Bradesco foram autuadas por diversas irregularidades. Dentre as infrações encontradas, faltavam bebedouros e banheiros de acesso ao público em ambas as agências, que também não dispunham de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de fácil acesso, nem de painel eletrônico. As duas agências também infringiram o tempo máximo de 30 minutos de espera, previsto na Lei Estadual 7.806/2002. Além disso, os terminais de autoatendimento da agência do Bradesco não expõem os serviços disponíveis, infringindo o direito à informação clara e precisa (Artigo 6º do CDC), e também não possuem divisórias de segurança nem indicação de atendimento preferencial. Os bancos terão dez dias para apresentar justificativa e corrigir as irregularidades. De acordo com o coordenador de fiscalização da unidade do Procon em Codó, Tomé Mota, fiscalizar municípios que ainda não possuem uma unidade do Instituto é uma forma de expandir as ações. Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a ação em Dom Pedro atende às diretrizes do governo para promover a humanização do serviço bancário em todo o estado. Assim como alcançamos melhorias em municípios que já têm uma unidade do Procon, iremos também fiscalizar sempre que possível outros municípios que sofrem com serviços bancários precários e aplicar as sanções cabíveis. Municipalização Além de Dom Pedro, a equipe da unidade do Procon em Codó já fiscalizou também as agências bancárias de Coroatá e Caxias, autuando bancos que apresentaram irregularidades. Expandindo seu raio de ação, unidades como a de São João dos Patos fiscalizou as agências de Sucupira do Riachão e a de Pinheiro levou a fiscalização até os bancos de Presidente Sarney. O resultado das fiscalizações também tem alcançado os maranhenses de outras cidades. Em Estreito, as fiscalizações garantiram importantes conquistas para os consumidores, como a disponibilidade de caixas eletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência, instalação de bebedouros e de divisórias de segurança. Em São João dos Patos, a ação assegurou a instalação de cabines para garantir a privacidade e a segurança dos consumidores, além de reduzir o tempo nas filas de espera. Em Santa Inês, os bancos já estão ampliando o número de guichês de atendimento ou realizando reformas para melhor atender os consumidores. Já em Balsas, foram percebidas importantes melhorias nos serviços bancários da cidade, como instalação de bebedouros, caixas eletrônicos, máquinas de senha, divisórias, acesso aos banheiros para os consumidores e afixação de avisos para melhorar a comunicação interna. Há ainda melhorias pontuais como a reforma e ampliação da agência do Bradesco, bem como a construção de uma agência segundo o projeto de reestruturação do Banco do Brasil. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas o atendimento em alguns municípios já evoluiu. Isto é resultado das fiscalizações semanais que a equipe do Procon realiza no Estado. Nós não vamos parar. As fiscalizações continuarão para assegurar a humanização do serviço. Fonte: Procon
Anunciamos melhorias para unidades do Viva e Procon da Baixada Maranhense
Visitei os municípios de Viana, São Bento e Pinheiro receberam, na quinta (21) e sexta-feira (22), e me reuni com servidores das unidades dos dois órgãos para apresentar as novas diretrizes de reestruturação dos órgãos e as melhorias que serão realizadas nos próximos meses. Os ‘Diálogos com os Servidores’ acontecem também para alinhar a gestão e melhorar os resultados dos serviços. É um momento muito oportuno para trocar experiência e ouvir do servidor que está aqui no município todos os dias atendendo o cidadão, qual o melhor caminho que nós devemos seguir. Isso é de fato uma gestão participativa. Essas ações visam ao fortalecimento do serviço público, para que ele seja oferecido com cada vez mais qualidade e que o atendimento ao cidadão seja humanizado. Em Viana, anunciamos melhorias que serão implementadas já no início do mês de agosto. A estrutura atual da unidade do Viva no município é muito boa e serão necessários apenas alguns reparos estruturais como pintura, mudança da fachada e pequenos concertos. Na segunda semana de agosto, todos os servidores receberão fardamento para padronizar e facilitar a identificação. Em Viana, pudemos perceber que a principal demanda é trazer mais serviços como o Detran, cartório, Carteira de Trabalho, que iremos garantir nos próximos meses. A cidade já possui mais de 50 mil habitantes, então precisamos garantir qualidade, segurança e mais serviços nessa unidade. O Viva em São Bento também tem uma demanda significativa. Atende os mais de 40 mil moradores do município e as cidades vizinhas de Palmeirândia, Bacurituba, São Vicente Férrer e outras. No Diálogo com os Servidores, foram identificadas as necessidades para melhor atender o cidadão e oferecer um espaço digno também para os servidores. A unidade será reestruturada para garantir mais qualidade e segurança no atendimento. A última visita técnica foi realizada na unidade do Viva em Pinheiro, um dos principais municípios da Baixada Maranhense, com quase 80 mil moradores, e que atende cidades como Santa Helena, Presidente Sarney e Bequimão. As unidades dos dois órgãos serão instaladas em nova localidade e nos próximos dias, serão iniciados os procedimentos para mudar e garantir dignidade no atendimento ao cidadão e valorizar o servidor. Após a reunião, visitamos prédios para verificar qual a melhor estrutura disponível para os dois órgãos. Procon Desde o mês de maio, percorremos o Maranhão para levar os serviços do PROCON/MA e do VIVA para mais perto do cidadão com mais qualidade e eficiência. Após inaugurar novas unidades de ambos os órgãos em Coroatá e Barra do Corda, apresentamos as novas metas e a reestruturação das unidades de Carolina, Açailândia e Balsas. Em Imperatriz, inauguramos uma grande unidade do VIVA no Imperial Shopping, com o dobro da capacidade de atendimento e que atende aos critérios de acessibilidade, segurança e qualidade, e realizamos intervenções na unidade da Rua Godofredo Viana, que agora conta com nova fachada e equipamentos, onde funcionarão os serviços de RG, CPF e antecedentes criminais, que representam 85% da demanda. Nos próximos meses, ainda serão implantadas novas unidades do VIVA e do PROCON/MA para Chapadinha, Pastos Bons, Codó, Coelho Neto e Santa Luzia do Paruá. Em São Luís, o posto do VIVA no Shopping da Ilha também será transformado em uma grande unidade.
Cobramos ao Ministério do Trabalho e Emprego mais agilidade na emissão da carteira de trabalho
Nos reunimos nesta segunda-feira (25), com a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, Léa Cristina, para cobrar melhorias na emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O serviço, de responsabilidade do ministério, é oferecido no Viva. Foram exigidos resultados efetivos, até sexta-feira (29), para garantir a oferta do benefício com qualidade aos cidadãos. Uma das solicitações do Viva é a habilitação dos servidores para atendimento, pois, recentemente, o sistema de emissão da carteira de trabalho passou por modificações, demandando treinamento necessário para operação. Além disso, serão disponibilizadas mais senhas de acesso para servidores nas unidades do Viva na Beira-Mar e Pátio Norte, na Região Metropolitana de São Luís, e no Imperial Shopping, em Imperatriz, com o intuito de proporcionar maior rapidez ao atendimento. Outro ponto tratado na reunião foram as quedas constantes no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego, que geram insatisfação e lentidão no atendimento. Foram exigidos monitoramento e ações para evitar esse transtorno aos cidadãos. Explicamos que o Viva é um balcão de atendimento que disponibiliza serviços de parceiros para efetivação da cidadania e facilitar o acesso a documentos básicos é uma das missões do órgão. Iremos cobrar, com maior rigor, os serviços que não estão sendo oferecidos com qualidade ao cidadão, visto que o acesso a esses direitos, com conforto e qualidade, é essencial. Exigimos também novos atendentes capacitados para o atendimento de serviços de seguro, CTPS e homologação na unidade do Viva em Balsas. O Viva em Carolina também foi pauta da reunião, onde existe a necessidade de credenciamento das máquinas para o novo sistema, habilitação da servidora e kit técnico de CTPS. Diante das cobranças para aperfeiçoar os serviços de Carteira de Trabalho e Previdência Social, a superintendente do Ministério, Léa Cristina, durante a reunião, se comprometeu em envidar esforços para atender a demanda dos cidadãos nas unidades do Viva e melhorar os serviços.
