Estado garante inclusão social com atendimento em Libras para cidadãos que procuram o Procon
O Governo do Estado disponibilizou, no início deste ano, um intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para as audiências de conciliação realizadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA). Além disso, este mês, o serviço também foi implantado na sede do Procon, no São Francisco. A iniciativa tem como objetivo garantir um melhor atendimento às pessoas com deficiência auditiva que procuram o órgão. Inicialmente, o novo recurso está sendo disponibilizado no turno da tarde. O atendimento é feito com auxílio do Skype, ferramenta online de vídeo e chat. Com o recurso online na bancada de atendimento, a tradução da linguagem de sinais é feita por um intérprete da Central de Libras do Maranhão, que funciona na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Assim, o atendimento ocorre de forma rápida e acessível. Segundo o diretor-presidente do Procon, Duarte Júnior, o novo atendimento é mais um avanço na cidadania e nas relações de consumo no Maranhão. “Ainda existe uma barreira em nosso estado que dificulta o acesso de pessoas surdas à informação e serviços. O Procon, juntamente com a Sedihpop, busca sanar essa desigualdade e atender às demandas de todos os consumidores maranhenses, sem distinções e com inclusão social”, afirmou o presidente. O serviço não tem ônus para os consumidores e deve ser solicitado assim que o consumidor chegar ao órgão e retirar a senha preferencial. Além de trabalhar para atender a todas as necessidades dos consumidores, o Procon prioriza o auxílio de profissionais capacitados para o exercício de intérprete durante o atendimento. Conciliação Nas audiências de conciliação, devido a maior complexidade desse tipo de interação, o serviço é realizado com a presença do intérprete e, por isso, precisa ser agendado previamente, através de um requerimento junto ao Procon.
Fazer muito com pouco: uma nova realidade no VIVA Cidadão
O Plano Mais IDH, do Governo Flávio Dino, possui 23 projetos desenvolvidos por diversas secretarias de Estado para levar melhores condições de vida digna para o Maranhão. Contudo, para que essas condições, que são direitos inalienáveis, cheguem a todos os maranhenses, é preciso expandir o acesso ao “passaporte” da cidadania: a documentação básica, como RG e CPF. O VIVA é peça chave para isso, e, diante da atual conjuntura econômica, nossa equipe trabalha para atingir o máximo de resultados com o mínimo de recursos públicos. Isto é, fazendo muito com pouco. As três unidades atuais do VIVA em São Luís não fornecem mais nenhuma condição estrutural nem de acessibilidade para pessoas com deficiência, além de gerarem altos custos ao erário público, então precisávamos pensar numa saída de baixo custo e alto impacto. A mega unidade a ser inaugurada na Avenida Beira-Mar, no próximo dia 11, terá capacidade para mais 5 mil atendimentos diários em 117 guichês, o dobro das antigas unidades da Praia Grande e do Jaracati juntas. Estarão presentes conosco 14 novos parceiros, aumentando de 16 para 30 o número de instituições parceiras dentro do VIVA, que passará a oferecer serviços como atendimento da CEMAR, Caixa Econômica Federal, bem como a realização de exames do Detran. Tudo com mais conforto, segurança e acessibilidade ao cidadão. Já a unidade do João Paulo será substituída por uma unidade de grande porte no Shopping da Ilha, passando de 28 guichês para 60, e proporcionando uma redução de 74,05%, onde os custos com limpeza, energia elétrica, segurança, manutenção predial e manutenção de ar-condicionado ficam por conta do shopping. Outro benefício para os usuários dos serviços será o horário de atendimento até às 22h, de segunda a quinta, das 10h às 22h, e domingo, das 12h às 18h, beneficiando o trabalhador. No projeto anterior a unidade João Paulo seria transferida para a Forquilha, então transportamos a unidade Forquilha para o Shopping Pátio Norte, pois seu custo mensal seria de R$ 104.000,00 por mês. Com o novo projeto, o percentual de redução chega a quase 76%, com o VIVA livre de diversos encargos. Em Imperatriz, optamos por levar os serviços do VIVA para o Shopping Imperial, onde o número de guichês também irá dobrar, passando de 30 para 60 guichês, e a economia com os custos será de 73,17%. Todas as mudanças garantem um aumento na estrutura com qualidade e comodidade. Até que seja inaugurada a nova unidade no Shopping Pátio Norte, além da unidade Beira-Mar, os cidadãos poderão contar ainda com os postos de atendimento instalados nos Shoppings da Ilha e Passeio. Esses postos são fruto de uma parceria entre o governo e os shoppings, e não geram nenhum tipo de custo para o Estado. O posto do Shoppings da Ilha possui ainda o grande diferencial de funcionar das 10h às 22h, com duas horas a mais de atendimento à disposição do cidadão, facilitando principalmente o atendimento ao trabalhador fora do horário de expediente. Isso sem contar as unidades móveis, que já percorreram só este ano 25 bairros de São Luís e estão expandindo o serviço para outros municípios. Até o fim do ano, queremos aumentar ainda mais a presença do VIVA em todo o Estado, expandindo as 16 unidades já existentes para outros municípios, como Codó e Barra do Corda, e reestruturando as já existentes no mesmo padrão da capital. Conseguimos reduzir ainda mais os custos com a não terceirização dos serviços, uma economia de 42,33%, que poderá ser revertida em aperfeiçoamento, melhor instrução e valorização dos servidores. O quadro anterior apresenta as unidades Jaracati, João Paulo, Imperatriz, Praia Grande e Forquilha com um valor mensal de R$ 441.659,25. Já o atual com as novas unidades mostra o orçamento das unidades no Shopping Pátio Norte, Shopping da Ilha, unidade Beira-Mar e Shopping Imperial (em Imperatriz), representando uma redução total de 44,20%. Nossa atuação tem como diretriz a importância que os serviços do VIVA possuem para as prioridades do governo do Estado, além de garantir aos servidores melhor estrutura e condições de trabalho. Seguimos em frente para desenvolver esse trabalho com qualidade e competência, tendo no horizonte o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria de vida dos cidadãos com compromisso, ética e transparência. Duarte Júnior Diretor geral do VIVA
