Procon fiscaliza agências de Porto Franco
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está expandindo as ações de fiscalização para todo o estado, incluindo também municípios onde não há unidades fixas do órgão. No início de abril, agências bancárias de Porto Franco foram fiscalizadas pelo órgão. A medida visa garantir a qualificação da prestação dos serviços bancários e também a humanização do atendimento. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a má prestação de serviço aos consumidores deve ser fiscalizada e, quando encontradas irregularidades, as empresas serão autuadas. “O consumidor tem direito a um serviço bancário humanizado e eficaz. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações em todo o Maranhão, e a partir de agora ou os bancos investem na melhoria e expansão do serviço ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão”, afirmou. A fiscalização foi realizada pelo coordenador da unidade do Procon/MA em Estreito, Thiago Morais, nas agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Bradesco. O Banco do Brasil foi autuado por ausência de bebedouro, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), e do número do Procon, o 151, afixado em local de ampla visualização para eventuais denúncias. Já no banco Bradesco foram identificadas as seguintes irregularidades: ausência de divisórias entre os caixas eletrônicos; ausência do número do Procon afixado em local de ampla visualização; e ausência do CDC. No Banco do Nordeste não foram encontradas irregularidades no momento da ação fiscalizatória. Após autuação, as agências terão até 10 dias para apresentar defesa. A ação de fiscalização do Procon/MA integra a Operação Paciência realizada junto às unidades financeiras e segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. As fiscalizações nos bancos acontecem semanalmente. O consumidor que identificar alguma irregularidade e sentir lesado, pode acionar o Procon/MA por meio do telefone 151, denunciar pelo aplicativo Procon, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pessoalmente nas unidades fixas de atendimento.
Fiscalização do Procon/MA em bancos avança nos municípios maranhenses
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza fiscalização em agências bancárias do interior do estado. Entre os dias 20 e 31 de março foram feitas ações em bancos nos municípios de Santa Inês, Balsas, Codó, Caxias, Santa Luzia, São José de Ribamar, São João dos Patos, Estreito, Açailândia, Viana e na capital, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços bancários. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o órgão irá endurecer as sanções em caso de repetição de descumprimentos. “Os bancos são autuados e terão duas alternativas: ou investem na melhoria e expansão do serviço, contratando mais funcionários e expandindo a estrutura da agência ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão maranhense”. Nas fiscalizações, os agentes do Procon/MA avaliam se a Lei Estadual 7.806/2002, que estabelece 30 minutos como o tempo máximo de espera nos caixas convencionais, está sendo cumprida; e ainda se há dinheiro disponível nos caixas eletrônicos e envelopes para depósitos; se a quantidade de atendentes é adequada à demanda do atendimento; e se as instalações físicas garantem a segurança e conforto aos clientes. Neste período foram fiscalizadas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Nordeste, Banco Itaú, Santander e Banco da Amazônia. Entre as principais irregularidades identificadas está o não cumprimento da Lei Estadual 7.806/2002, com diversas situações de grande espera em filas; problemas técnicos nas máquinas de impressão de senhas e no painel eletrônico; e exposição dos clientes a ambiente com péssimas condições pela ausência de ar condicionado e também situações de desconforto. Vale ressaltar que as fiscalizações nos bancos acontecem semanalmente e que diante se qualquer situação em que se sentir lesado o consumidor pode acionar o Procon/MA, por meio do telefone 151, denunciar pelo aplicativo Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pessoalmente nas unidades fixas. Operação Paciência A ação do Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações. Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram realizadas 147 autuações, atingindo 18 municípios de todo o estado.
