Procon-MA fiscaliza atendimento em agências bancárias de Bacabal
A equipe do Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão fiscalizou o atendimento ao consumidor em três bancos do município de Bacabal, localizado há 238 quilômetros de São Luís. O diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, participou da ação acompanhado pelos agentes de fiscalização e por representantes do Procon local. Foram fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco. Na ação, foram identificadas irregularidades, como tempo de espera superior a 20 minutos e banheiro único para homens, mulheres e pessoas com necessidades especiais. “O que identificamos é um tratamento desumano. As pessoas esperam por muito tempo e muitas das vezes em pé. Isso não pode acontecer. É determinação do governador Flávio Dino que a nossa gestão garanta os direitos do consumidor”, afirmou o diretor Duarte Júnior. As agências que apresentaram irregularidades receberam auto de constatação e infração e devem apresentar defesa, que será analisada pelo setor jurídico do Procon. Após parecer, será aplicada ou não sanção aos bancos. Desempregado, o digitador Fredson Fernandes Sousa Silva, 37 anos, é acostumado a esperar na fila do banco. “Hoje cheguei aqui às 9h30 para resolver a questão do meu FGTS. Fiquei em pé até às 10h37 só para conseguir pegar uma senha. Agora (11h10) ainda estou esperando. A minha senha é a 111 e ainda está na 56. Trouxe até um joguinho para conseguir passar o tempo”, relatou. Na semana passada, ele já havia passado no banco para dar entrada no seguro desemprego. Na ocasião, chegou ao banco às 10h e só conseguiu sair às 16h. “Isso é um absurdo. Na semana passada deu tempo de ir em casa, almoçar, cochilar e depois voltar e ser atendido”, disse Fredson Fernandes Sousa Silva. O problema persiste até nos casos preferenciais. O aposentado e lavrador José de Melo dos Santos, 64 anos, pegou uma senha para idoso, mas já estava esperando há duas horas. “Geralmente é assim mesmo. A gente já está até acostumado com esse descaso. Mas é bom ver que estão tentando resolver o problema”, frisou. Combate ao Superendividamento Em Bacabal, o Diretor Geral do órgão, Duarte Júnior, também participou da abertura da Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento, que será realizada na Associação Atlética Vanguarda, durante esta segunda e terça-feira (17). As ações estão programadas em várias regiões do estado em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março). “O fornecedor não tem a obrigação de renegocias as dívidas. Mas através do Procon nós conquistamos isso: a possibilidade dele vir aqui, renegociar as suas dívidas e buscar a sua saúde financeira. Essa semana vai contar com ações em São Luís, Bacabal, Caxias e Imperatriz. Essa é uma diretriz de governador Flávio Dino, que o Procon seja um órgão presente na vida das pessoas e atuante em todas as regiões do estado”, explicou Duarte Júnior. O aposentado Benedito Leonardo Cordeiro, 66 anos, procurou a ação para renegociar uma dívida que já se alongava por quase cinco anos e saiu satisfeito. “Fiz umas compras no valor de R$ 2 mil, mas logo depois adoeci e não consegui pagar. A minha dívida já estava em R$ 5 mil. Hoje fiz um acordo e vou conseguir tirar o meu nome da inadimplência”, destacou. O chefe do setor de crédito e cobrança de uma grande loja da região, Gilson Carlos, lembrou que a negociação traz benefícios para o consumidor e para o lojista também. “Essa oportunidade é muito boa. O consumidor ganha porque consegue recuperar o seu crédito na praça e o lojista também, porque consegue reaver o seu dinheiro”, pontuou.
Procon-MA notifica rede de fast-food em São Luís
O Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), notificou, na segunda-feira (16), a rede de fast-food Habibs. A empresa foi notificada devido a recuso de venda de produto em exposição e disponibilidade em estoque. A ação ocorreu após denúncias feitas ao órgão através das redes sociais. Ficou determinada a retirada do produto, refrigerante de 2 litros, de exposição e dos avisos que informavam que sua aquisição só seria disponibilizada em caso de consumo fora do estabelecimento. A empresa terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o abuso na relação de consumo. O diretor do Procon, Duarte Júnior, destacou que a notificação tem amparo no artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor, e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses. Ele ressaltou que garantia de direitos da população maranhense está alinhada com a política do governo Flávio Dino. “Ações como essa só demonstram que o consumidor é o maior fiscal nas relações de consumo e o quanto é importante a população permanecer atenta e denunciar, às autoridades competentes, os abusos cometidos”, disse. Denúncia O Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei a formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
