Comentários sobre o VI Exame de Ordem Unificado
Hoje (05/02/2012) fora realizado o VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO como de praxe tecerei alguns comentários sobre as questões de Direito Civil, Ética Profissional e Direito do Consumidor. Manteve-se a característica legalista, e fora questionado assuntos previsíveis. Na minha concepção a prova teve um nível médio/fácil. Os assuntos cobrados nas disciplinas de Direito Civil, Ética Profissional e Direito do Consumidor foram exaustivamente comentados em minhas aulas no UniCeuma. Tenho certeza que meus alunos não tiveram dificuldades. Atenção para os comentários da questão nº 35 de Direito Civil, pois entendo ser possível sua anulação. Vamos aos comentários: VI EXAME UNIFICADO – PROVA TIPO I – BRANCO ÉTICA PROFISSIONAL QUESTÃO Nº 01 TEMA: ADVOGADO EMPREGADO ALTERNATIVA CORRETA: B FUNDAMENTO: ARTIGO 18, PARÁGRAFO ÚNICO EAOAB. QUESTÃO Nº 02 TEMA: RELAÇÃO DO ADVOGADO COM A OAB ALTERNATIVA CORRETA: C FUNDAMENTO: ARTIGO 12 EAOAB. QUESTÃO Nº 03 TEMA: SIGILO PROFISSIONAL ALTERNATIVA CORRETA: B FUNDAMENTO: ARTIGO 20 e 26 CED. QUESTÃO Nº 04 TEMA: PROCESSO DISCIPLINAR ALTERNATIVA CORRETA: B FUNDAMENTO: ARTIGO 51, § 2º CED. QUESTÃO Nº 05 TEMA: DA ATIVIDADE DA ADVOCACIA ALTERNATIVA CORRETA: C FUNDAMENTO: ARTIGO 4º EAOAB. QUESTÃO Nº 06 TEMA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR ALTERNATIVA CORRETA: D FUNDAMENTO: ARTIGO 34, XXIV EAOAB. QUESTÃO Nº 07 TEMA: DIREITOS DO ADVOGADO ALTERNATIVA CORRETA: D FUNDAMENTO: ARTIGO 7º, X EAOAB. QUESTÃO Nº 08 TEMA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR ALTERNATIVA CORRETA: A FUNDAMENTO: ARTIGO 34, III EAOAB. QUESTÃO Nº 09 TEMA: PUBLICIDADE ALTERNATIVA CORRETA: D FUNDAMENTO: ARTIGO 28 e seguintes do CED. QUESTÃO Nº 10 TEMA: DIREITOS DO ADVOGADO ALTERNATIVA CORRETA: D FUNDAMENTO: ARTIGO 7º, III EAOAB. QUESTÃO Nº 11 TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ALTERNATIVA CORRETA: B FUNDAMENTO: ARTIGO 22, § 2º EAOAB. QUESTÃO Nº 12 TEMA: DIREITOS DO ADVOGADO ALTERNATIVA CORRETA: C FUNDAMENTO: ARTIGO 7º, VIII EAOAB DIREITO CIVIL QUESTÃO Nº 33 TEMA: PARTE GERAL – MORTE PRESUMIDA ALTERNATIVA CORRETA: C FUNDAMENTO: ARTIGO 7º C.C. QUESTÃO Nº 34 TEMA: PARTE GERAL – CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO ALTERNATIVA CORRETA: D FUNDAMENTO: ARTIGO 137 C.C. QUESTÃO Nº 35 (POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO) TEMA: REAIS – ACESSÃO INVERTIDA ALTERNATIVA CORRETA: A FUNDAMENTO: ARTIGO 1.255 C.C. Entendo que a questão nº 35 é passível de Recurso para anulação, pois no caso em tela não há Boa-fé por parte do Rafael, requisito indispensável para que seja adquirida a propriedade por acessão invertida conforme o próprio Art. 1255 C.C. menciona claramente. QUESTÃO Nº 36 TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL ALTERNATIVA CORRETA: D FUNDAMENTO: ARTIGO 938 C.C. QUESTÃO Nº 37 TEMA: SUCESSÕES ALTERNATIVA CORRETA: C FUNDAMENTO: ARTIGO 1.835 C.C. QUESTÃO Nº 38 TEMA: CONTRATOS – DOAÇÃO ALTERNATIVA CORRETA: A FUNDAMENTO: ARTIGO 547, PARÁGRAFO ÚNICO C.C. QUESTÃO Nº 39 TEMA: FAMÍLIA – CAPACIDADE/CASAMENTO ALTERNATIVA CORRETA: C FUNDAMENTO: ARTIGO 1517 C.C. DIREITO DO CONSUMIDOR QUESTÃO Nº 46 TEMA: ORÇAMENTO ALTERNATIVA CORRETA: C FUNDAMENTO: ARTIGO 40 § 1º CDC QUESTÃO Nº 47 TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL ALTERNATIVA CORRETA: B FUNDAMENTO: ARTIGO 26, II CDC Como venho falando há um bom tempo, a maior dificuldade no Exame de Ordem é o estado emocional dos examinandos. Espero que todos tenham alcançado seus objetivos. Recomendo aos que acertaram 38 ou 39 que não deixem de estudar para 2ª Etapa, pois existem chances concretas de anularem 1 a 2 questões. Aos que acertaram menos que 38, não desistam! Estudem mais e não deixem de tentar, pois apenas dois tipos de pessoas não passam na OAB: os que nunca prestaram o Exame e aqueles que desistem diante aos obstáculos da reprovação. Pensamento positivo sempre!
