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Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. INFORMAÇÕES GERAIS

Ao acessar e navegar pelo site, o usuário deverá estar ciente sobre a política de privacidade, compromisso com a transparência e segurança dos dados durante todo o processo de interação.

Prezado usuário, este documento contém a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que foi elaborada sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX, e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022) e Lei de Proteção de Dados (LGPD- Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), onde você poderá conhecer nossas políticas e práticas sobre coleta de Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é feito. Leia com atenção!

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Vale ressaltar, que nos casos em que os dados forem considerados essenciais ou necessários, a opção por negar o acesso às informações acarretará na impossibilidade de recebermos a sua mensagem e interagirmos acerca do mandato.      

Avisaremos quando os Dados Pessoais forem considerados essenciais ou necessários.

O presente site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizados por este site:

  1. Princípio da Finalidade: Este site respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento.  Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento. 
  2. Principio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do nosso usuário. Utilizamos apenas os dados pertinentes, proporcionais com a atividade desempenhada por nós, sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário e o nosso site, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossa página.
  3. Principio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossa página é compatível com as finalidades informadas para o usuário, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário. 
  4. Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo. 
  5. Principio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário em nosso site. 
  6. Principio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site. 
  7. Principio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos. 
  8. Principio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site. As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. 
  9.  Principio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada. 
  10.  Principio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada. 

Os Dados Pessoais dos usuários podem ser captados através das seguintes fontes:

Os dados que podemos coletar dos nossos usuários através dos meios supracitados estão em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Os dados que podemos coletar são os seguintes:

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

           O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.

A retirada do consentimento poderá ser feita pelo email contato@duartejr.com.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feiro, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

Vale ressaltar que, o usuário dos nossos serviços também pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para contato@duartejr.com indicando o desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link “remover” ou de “cancelar sua inscrição contido em cada email.

Asseguramos aos usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato conosco através do seguinte meio disponível:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

De acordo com a legislação vigente, utilizaremos os dados pessoais dos usuários que foram aqui fornecidos, por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis, podendo variar de 6 a 12 meses, de acordo com o status do pedido do indivíduo, ou até este pedir para ter excluídas as informações coletadas.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada ao usuário serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

O usuário pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos nossos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do período de tratamento, os dados pessoais serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Comprometemo-nos a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilharemos seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados apenas com nossos parceiros comerciais, incluindo seus funcionários e colaboradores que são autorizados o acesso aos dados pessoais do usuário, única e exclusivamente para a função estabelecida requisitadas por meio de instruções determinadas.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O presente site não demanda, não coleta, não processa, não armazena e nem compartilha, conscientemente, dados pessoais de menores de idade. Caso descoberta a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados removeremos imediatamente de nossos registros.

Todavia, podemos coletar dados pessoais de crianças e adolescentes através dos seus pais ou responsáveis legais, mediante consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.

  1. SOBRE O USO DE COOKIES E SIMILARES.

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web. Serve para entender melhor como nossos visitantes utilizam o nosso site, bem como as ferramentas por ele oferecido. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar nosso site às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos usuários.

Utilizamos os seguintes tipos de Cookies em nosso site :

É por meio desse cookie que o Google Analytics consegue fazer o seu trabalho.

É importante lembrar que cabe ao usuário assegurar que as configurações do seu dispositivo reflitam o seu consentimento em aceitar Cookies ou não.

A maioria dos navegadores permite que os usuários estabeleçam regras para notificá-los antes de aceitar os Cookies ou simplesmente recusá-los. Não é preciso ter Cookies habilitados para utilizar ou navegar em nosso site, mas neste caso não podemos garantir o acesso completamente funcional a todos os seus recursos. Recomendamos que consultem o botão “ajuda” no navegador para saber como realizar esse tipo de configuração. Ressaltamos que a utilização de navegadores diferentes no mesmo ou em aparelhos diferentes e em localizações distintas importam que cada um tenha suas preferências pessoais de cookies ajustadas particularmente.

Como os nossos sinalizadores da web também podem fazer parte de uma página da web, às vezes não é possível excluir esse tipo de recurso. Todavia, o usuário pode torná-lo completamente disfuncional ativando o recurso opt-out para os Cookies colocados por esse sinalizador.

  1. ATUALIZAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos para nós o direito de mudar e alterar essa política de privacidade a qualquer tempo conforme pertinência determinada por essas modificações.

Por isso, aconselhamos que seja acessada frequentemente essa política, conforme forem surgindo dúvidas para que sejam sanadas de forma atualizada e se estabeleça ciência dos pontos de reforma e melhoria.

  1. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

  1. COMO ENTRAR EM CONTATO

Você pode entrar em contato para:

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco através do email: contato@duartejr.com.

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